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Projeto fixa medida mínima para mata-burros visando escoamento da produção agropecuária
— por Comunicação Legislativa — última modificação 14/06/2022 11h53Matéria de autoria do Vereador Levi da Costa Campos levou em conta a necessidade de passagem de plantadeiras e colheitadeiras de modo a incentivar o fortalecimento da produção em larga escala
Câmara aprova destinação de recursos para a Associação dos Ciclistas de Entre Rios de Minas
— por Comunicação Legislativa — última modificação 02/06/2022 12h06Projeto de Lei que visava o repasse de R$ 27 mil foi aprovado pela Casa na reunião de 05 de abril
Câmara aprova a instituição do Programa "Aluguel Social"
— por Comunicação Legislativa — última modificação 30/03/2022 12h28Iniciativa de autoria do Executivo visa repassar o valor de um aluguel a famílias com imóvel em situação de alto risco ou comprometidos por catástrofes naturais
Lei institui a Semana Municipal do Evangelho
— por Comunicação Legislativa — última modificação 30/03/2022 12h09Projeto de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva busca reunir a comunidade evangélica para preservar a tradição dos princípios éticos e morais
Lei Municipal estimula adoção animal responsável pelos cidadãos
— por Comunicação Legislativa — última modificação 30/03/2022 11h46De autoria do Vereador Roni Enfermeiro, proposta é mais uma tentativa para diminuir número de animais abandonados nas ruas e buscar solução conjunta para a proteção animal
Vereadores se reúnem com mineradora para buscar parceria para manutenção das rodovias
— por Gerência Legislativa — última modificação 25/03/2022 18h53Reunião com a J. Mendes foi mais um passo dado para buscar um esforço coletivo junto ao DER-MG de maneira a garantir a conservação das estradas além de outras iniciativas de cunho social e de geração de renda
Acompanhe a Pauta - Reunião Extraordinária - 22/03/2022
— por Gerência Legislativa — última modificação 21/03/2022 11h53
Lei estabelece a obrigatoriedade aos hospitais de orientarem aos pais sobre cuidados e treinamentos de primeiro socorros de recém-nascidos
— por Comunicação Legislativa — última modificação 17/03/2022 11h21De autoria do vereador Roni Enfermeiro, proposta deve orientar sobre diversos procedimentos realizados para o cuidado dos bebês
Lei municipal veda nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos públicos
— por Comunicação Legislativa — última modificação 17/03/2022 10h32Lei Municipal nº 1.916, de 1º de dezembro de 2021, foi sancionada a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria da vereadora Larissa Rodrigues Oliveira
Programa "Agita a Praça" buscará mobilizar a população na convivência, prática de esportes e cuidado com a saúde
— por Comunicação Legislativa — última modificação 16/03/2022 12h15Lei Municipal nº 1.913/2021 estabelece ao Executivo a ocupação de praças com atividades de lazer, assistencial, educativa e de saúde aos finais de semana e feriados.
Lei institui Jogos Oficiais do Município de Entre Rios de Minas
— por Comunicação Legislativa — última modificação 16/03/2022 11h56Lei Municipal nº 1.912, de 1º de dezembro de 2021, de autoria dos vereadores Ronivon Alves de Souza e Rodrigo de Paula Santos Silva, busca o incentivo ao esporte na comunidade entrerriana
Vereadores cobram novamente do DER a intervenção urgente na MG-270
— por Comunicação Legislativa — última modificação 11/03/2022 11h32Discussão ocorrida na última sessão levou em consideração uma série de pedidos já formalizados ao órgão no ano de 2021
Sancionada lei que obriga a Prefeitura a emitir a fatura de água aos consumidores no local da leitura
— por Gerência Legislativa — última modificação 04/03/2022 09h57Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Vereador Rodrigo de Paula, foi aprovado pelo Plenário, dando origem à Lei.
Publicação do Resultado Oficial do Processo Seletivo para a contratação de estagiários
— por Comissão do Processo Seletivo de Estagiários — última modificação 03/03/2022 11h20
Divulgação do Resultado Preliminar - Prova de Seleção do Estágio Remunerado - Edital nº 002/2022
— por Comissão de Seleção para Estágio — última modificação 25/02/2022 10h42
Vereadores aprovam projeto que denomina ruas do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida
— por Comunicação Legislativa — última modificação 04/03/2022 08h42Projeto de lei foi apresentado por todos os parlamentares após pedido da associação com os nomes decididos em Assembleia
Representantes do Município se reúnem com a empresa Cobra para providenciar a manutenção das estradas deterioradas
— por Gerência Legislativa — última modificação 15/02/2022 12h45Reunião ocorreu na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira. Comissão formada por vereadores e o Departamento de Estradas Vicinais visitando pontos mais críticos de deterioração.
Abertas vagas no programa de estágio da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
— por Gerência Legislativa — última modificação 14/02/2022 12h44
Vereadores cobram medidas do Executivo para manutenção e conservação das estradas rurais
— por Comunicação Legislativa — última modificação 04/02/2022 12h04Discussão ocorreu na reunião ordinária de terça-feira, 1º de fevereiro.
Câmara solicita aplicação do reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal
— por Gerência Legislativa — última modificação 04/02/2022 12h03Vereadores demonstraram também a preocupação com as contas públicas, haja visto o impacto da medida.
Câmara aprova índice e salários do funcionalismo serão recompostos em 10,20%
— por Gerência Legislativa — última modificação 26/01/2022 13h30Projeto de Lei nº 01/2022 foi aprovado na reunião da última segunda-feira (24)
Publicado o calendário de reuniões de 2022
— por Comunicação Legislativa — última modificação 21/01/2022 11h29Reuniões ordinárias ocorrem na 1ª e na 3ª terças-feiras de cada mês.
Vereadores aprovam emendas de execução obrigatória ao Orçamento 2022
— por Comunicação Legislativa — última modificação 21/01/2022 12h13
Lei sancionada cria a Semana Municipal do Empreendedorismo
— por Comunicação Legislativa — última modificação 05/11/2021 14h13Ações serão viabilizadas após a sanção da Lei Municipal nº 1.909/2021, originária do Projeto de Lei do vereador Thiago Itamar (Ted)
Novembro é mês da Semana de combate à violência contra a mulher
— por Comunicação Legislativa — última modificação 05/11/2021 13h33Projeto de lei da Vereadora Larissa Rodrigues, já sancionado, instituiu a Semana de combate com ações que viabilizem a discussão do enfrentamento à violência doméstica
Câmara aprova novo repasse de recursos para a APAE de Entre Rios de Minas
— por Comunicação — última modificação 15/10/2021 13h01Com recursos da Educação, Executivo irá repassar o montante de R$ 27 mil em 09 meses para que a entidade possa remunerar sua diretora pedagógica. Além disso, com recursos da Assistência Social, mais R$ 33.600,00 serão repassados para a execução de projetos no Centro Dia.
Câmara aprova projeto de lei que obriga adesivação e plotagem de veículos do Município
— por Comunicação Legislativa — última modificação 27/09/2021 12h32Caso seja sancionada, Executivo terá 90 dias para realizar a plotagem dos veículos da frota municipal
Câmara aprova a denominação de duas ruas do Município
— por Gerência Legislativa — última modificação 17/09/2021 11h20Projetos de Lei do Vereador José Resende Moura (Juquinha do Táxi) foram aprovados na reunião ordinária de 14 de setembro de 2021
Câmara autoriza destinação de recursos para a pavimentação do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida
— por Comunicação Legislativa — última modificação 17/09/2021 10h48Valores serão empregados pelo Município na aplicação do asfalto em algumas ruas do residencial de habitação popular. Aporte será realizado junto ao valor disponibilizado à entidade em decorrência da alta dos preços de material de construção civil.
Projeto de escolinha de futebol irá capacitar e treinar 100 crianças e adolescentes no Município
— por Comunicação Legislativa — última modificação 19/08/2021 12h45Iniciativa que será desenvolvida pelo Contagem Esporte Clube será fomentada com recursos do Município no valor de R$ 120 mil para repasse em 12 meses
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