Vereadores aprovam emendas de execução obrigatória ao Orçamento 2022

por Comunicação Legislativa — publicado 15/12/2021 00h00, última modificação 21/01/2022 12h13
Vereadores aprovam emendas de execução obrigatória ao Orçamento 2022
Na reunião extraordinária desta terça-feira, 14 de dezembro, foram aprovadas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária, as quais seguem abaixo para conhecimento da população.
Pela lei, os vereadores podem indicar o percentual de 1,2% no valor da receita arrecadada no ano de 2020. Ou seja, foram indicados pela Câmara o valor final de R$ 444.915,36.

 

Construção de UBS no Bairro Castro - R$ 148.305,12 - Vereadores Thiago Itamar (Ted), Levi da Costa Campos, Roni Enfermeiro, Denis Andrade Diniz e João Gonçalves de Resende (João Cricri).

Aquisição de absorventes higiênicos para distribuição gratuita a mulheres de baixa renda - R$ 24.717,52 - Vereadora Larissa Rodrigues Oliveira.

Construção de banheiros públicos na área central e Praça do Hospital - R$ 37.435,04 - Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva

Aquisição de um trator para corte de grama dos campos de futebol do Município - R$ 24.717,52 - Vereador Denis Andrade Diniz

Aquisição de veículo para transporte de pacientes da Saúde - R$ 24.717,52 - Vereador João Gonçalves de Resende (João Cricri)

Execução da obra de perfuração de poço artesiano na comunidade do Madruga da Pedra - R$ 49.435,04 - Vereador José Resende Moura (Juquinha do Táxi) e Rivael Nunes Machado

Construção do novo telhado do prédio da escola da Pedra Negra para utilização comunitária e atendimento à saúde - R$ 24.717,52 - Vereador José Resende Moura (Juquinha do Táxi)

Oferta de curso para capacitação de mulheres - R$ 24.717,52 - Vereadora Larissa Rodrigues Oliveira

Construção de banheiro público - R$ 24.717,52 - Vereador Levi da Costa Campos

Reforma da cantina do Centro Municipal Infantil de Ensino de Entre Rios de Minas (Escola do Lápis) - R$ 24.717,52 - Vereador Rivael Nunes Machado

Disponibilização de bebedouros de água - R$ 12.000,00 - Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva

Auxílio obrigatório aos estudantes do ensino técnico e superior - R$ 24.717,52 - Vereador Thiago Itamar Santos Villaça (Ted)

EMENDAS MODIFICATIVAS

Além das emendas impositivas foram apresentadas outras 04 emendas que alteram valores destinados para cada pasta:

- Emenda que transfere R$ 400.000,00 da área da Cultura para a realização de cirurgias na pasta da Saúde - Vereador Ronivon Alves de Souza (Roni Enfermeiro)

- Emenda que transfere R$ 200.000,00 no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Infraestrutura para a elaboração de estudos e projetos para criação do Distrito Industrial de Entre Rios de Minas - Thiago Itamar Santos Villaça (Ted), José Resende Moura e Levi da Costa Campos.

- Emenda que transfere mais R$ 100.000,00 para inclusão na Assistência Social para destinação às entidades filantrópicas. - Todos os vereadores (1º autor: Thiago Itamar - Ted).

-Emenda que transfere mais R$ 50.000,00 para o Auxílio Financeiro aos estudantes do Ensino Superior - Todos os vereadores (1º autor: Thiago Itamar Santos Villaça (Ted).

O Projeto de Lei foi aprovado e seguiu ao Executivo para apreciação.