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Projeto de lei autoriza o Executivo a implantar ajuda de custo aos atletas para treinamento
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por Comunicação Legislativa
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publicado
03/06/2022
Iniciativa de autoria dos vereadores Thiago Itamar (Ted), Denis Andrade Diniz e Joãozinho Cricri foi aprovada e aguarda a sanção do Executivo
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Lei institui a Semana Municipal do Evangelho
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por Comunicação Legislativa
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publicado
30/03/2022
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última modificação
30/03/2022 12h09
Projeto de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva busca reunir a comunidade evangélica para preservar a tradição dos princípios éticos e morais
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Após lei aprovada pela Câmara, população tem acesso ao estoque de medicamentos na farmácia municipal
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por Comunicação Legislativa
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publicado
09/06/2021
Prefeitura iniciou a divulgação no fim do mês de maio, cumprindo o prazo estabelecido pela Lei nº 1.884/2021, de autoria dos vereadores Thiago Itamar Santos Villaça e Ronivon Alves de Souza
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Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo
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por Comunicação Legislativa
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publicado
15/05/2023
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Câmara aprova projeto de lei que obriga adesivação e plotagem de veículos do Município
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por Comunicação Legislativa
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publicado
27/09/2021
Caso seja sancionada, Executivo terá 90 dias para realizar a plotagem dos veículos da frota municipal
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Projeto de Lei obriga instalação de câmeras em locais de armazenamento de peças, insumos e medicamentos
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por Comunicação Legislativa
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publicado
03/06/2022
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última modificação
03/06/2022 12h07
Iniciativa de autoria do vereador Joãozinho Cricri visa garantir a segurança e o controle nos espaços onde haja armazenamento de bens de propriedade do Município
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Lei sancionada cria a Semana Municipal do Empreendedorismo
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por Comunicação Legislativa
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publicado
05/11/2021
Ações serão viabilizadas após a sanção da Lei Municipal nº 1.909/2021, originária do Projeto de Lei do vereador Thiago Itamar (Ted)
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Lei institui Jogos Oficiais do Município de Entre Rios de Minas
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por Comunicação Legislativa
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publicado
16/03/2022
Lei Municipal nº 1.912, de 1º de dezembro de 2021, de autoria dos vereadores Ronivon Alves de Souza e Rodrigo de Paula Santos Silva, busca o incentivo ao esporte na comunidade entrerriana
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Lei estabelece a obrigatoriedade aos hospitais de orientarem aos pais sobre cuidados e treinamentos de primeiro socorros de recém-nascidos
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por Comunicação Legislativa
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publicado
17/03/2022
De autoria do vereador Roni Enfermeiro, proposta deve orientar sobre diversos procedimentos realizados para o cuidado dos bebês
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Lei Municipal estimula adoção animal responsável pelos cidadãos
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por Comunicação Legislativa
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publicado
30/03/2022
De autoria do Vereador Roni Enfermeiro, proposta é mais uma tentativa para diminuir número de animais abandonados nas ruas e buscar solução conjunta para a proteção animal
