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Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
15/05/2023
Projeto de Lei obriga instalação de câmeras em locais de armazenamento de peças, insumos e medicamentos
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
03/06/2022
—
última modificação
03/06/2022 12h07
Iniciativa de autoria do vereador Joãozinho Cricri visa garantir a segurança e o controle nos espaços onde haja armazenamento de bens de propriedade do Município
Lei sancionada cria a Semana Municipal do Empreendedorismo
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
05/11/2021
Ações serão viabilizadas após a sanção da Lei Municipal nº 1.909/2021, originária do Projeto de Lei do vereador Thiago Itamar (Ted)
Câmara aprova projeto de lei que obriga adesivação e plotagem de veículos do Município
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
27/09/2021
Caso seja sancionada, Executivo terá 90 dias para realizar a plotagem dos veículos da frota municipal
Lei institui Jogos Oficiais do Município de Entre Rios de Minas
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
16/03/2022
Lei Municipal nº 1.912, de 1º de dezembro de 2021, de autoria dos vereadores Ronivon Alves de Souza e Rodrigo de Paula Santos Silva, busca o incentivo ao esporte na comunidade entrerriana
Aprovada a criação do Diário Oficial Eletrônico
por
adm
—
publicado
22/08/2017
—
última modificação
04/09/2017 09h46
— registrado em:
Executivo
,
Câmara
,
reunião ordinária
,
projeto de lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei estabelece a obrigatoriedade aos hospitais de orientarem aos pais sobre cuidados e treinamentos de primeiro socorros de recém-nascidos
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
17/03/2022
De autoria do vereador Roni Enfermeiro, proposta deve orientar sobre diversos procedimentos realizados para o cuidado dos bebês
Lei Municipal estimula adoção animal responsável pelos cidadãos
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
30/03/2022
De autoria do Vereador Roni Enfermeiro, proposta é mais uma tentativa para diminuir número de animais abandonados nas ruas e buscar solução conjunta para a proteção animal
Câmara aprova destinação de recursos para a Associação dos Ciclistas de Entre Rios de Minas
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
02/06/2022
Projeto de Lei que visava o repasse de R$ 27 mil foi aprovado pela Casa na reunião de 05 de abril
Leis aprovadas - Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva
por
Câmara Municipal
—
publicado
18/10/2022
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