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Transporte de pacientes: vereador solicita documentos de empresas terceirizadas que prestam serviço à Secretaria de Saúde
por Comunicação Legislativa — publicado 23/05/2023
Pedido foi formalizado através do Requerimento nº 38/2023
Legislativo solicita informações sobre o saldo das contas bancárias do Município de Entre Rios de Minas
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 04/05/2023
Requerimento foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2023
Programa "Agita a Praça" buscará mobilizar a população na convivência, prática de esportes e cuidado com a saúde
por Comunicação Legislativa — publicado 16/03/2022
Lei Municipal nº 1.913/2021 estabelece ao Executivo a ocupação de praças com atividades de lazer, assistencial, educativa e de saúde aos finais de semana e feriados.
Transferência do direito de construir
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Cobrança por aplicação dos pisos nacionais e realização de concurso público na Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 16/06/2023
Matéria aguarda sanção do Prefeito Municipal
Prefeito é notificado após abertura do processo de cassação
por Comunicação Legislativa — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 10h43
Em cumprimento ao rito proposto pelo Decreto nº 201/1967, Chefe do Executivo tem 10 dias para apresentação da defesa por escrito
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 05/07/2017 14h40
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Defesa Civil
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Câmara autoriza destinação de recursos para a pavimentação do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida
por Comunicação Legislativa — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 10h48
Valores serão empregados pelo Município na aplicação do asfalto em algumas ruas do residencial de habitação popular. Aporte será realizado junto ao valor disponibilizado à entidade em decorrência da alta dos preços de material de construção civil.
Parcelamento, edificação e utilização compulsória
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
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