Câmara aprova repasses para associações de Entre Rios de Minas
A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas aprovou por unanimidade, em fevereiro deste ano, três projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a firmar parcerias com organizações da sociedade civil do município. As propostas foram apreciadas nas primeiras reuniões ordinárias de 2026, realizadas no Plenário Francisco Marzano.
De autoria do Executivo Municipal, os projetos garantem a destinação de subvenções para o custeio anual das atividades desenvolvidas pelas entidades beneficiadas. Ao todo, serão destinados R$182.036,00, reforçando o apoio do Legislativo a iniciativas voltadas à educação, cultura e inclusão social. Todos os repasses seguem as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O Projeto de Lei nº 007/2026 que autoriza o repasse de R$30.000,00 ao Projeto Social Remanescente, foi aprovado no dia 03 de fevereiro de 2026, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano. Os recursos serão destinados ao custeio do projeto “Ensinando para a Vida”, que oferece atividades no contraturno escolar, como reforço escolar, educação financeira e informática. A iniciativa atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de nosso município, proporcionando um ambiente seguro e contribuindo para o desenvolvimento educacional e social dos participantes.
Já o Projeto de Lei nº 010/2026 que prevê o repasse de R$54.000,00 à Associação Cultural Vozes de Entre Rios de Minas, foi aprovado no dia 04 de fevereiro de 2026, durante a 2ª Reunião Ordinária. Os recursos serão aplicados na manutenção do “Projeto Canto Coral”, incluindo o custeio de profissionais especializados, como maestro, preparador vocal e organista, além de despesas com transporte para apresentações. A ação visa fortalecer a cultura local, preservar o patrimônio imaterial e promover a integração entre diferentes faixas etárias por meio da música.
Por fim, o Projeto de Lei nº 011/2026 que autoriza o repasse de R$98.036,00 à Associação de Ciclismo de Entre Rios de Minas (ACER), também foi aprovado no dia 04 de fevereiro de 2026, na 2ª Reunião Ordinária. O recurso será destinado à manutenção das atividades esportivas da entidade durante o ano, conforme plano de trabalho apresentado, contribuindo para o incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e integração social no município.
As três parcerias têm como objetivo garantir a continuidade das ações desenvolvidas pelas entidades ao longo do ano, assegurando suporte financeiro para o custeio de suas atividades e ampliando o alcance dos projetos junto à comunidade entrerriana. Com a aprovação das propostas, a Câmara Municipal de Entre Rios de Minas reafirma seu compromisso com o fortalecimento de iniciativas que promovem educação, cultura, esporte e inclusão social, cumprindo seu papel de apoiar ações que fazem a diferença na vida da população e contribuem para o desenvolvimento do município.