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Lei homenageia Benedito Antônio de Miranda com nome de rua no bairro Castro
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por Júlia Resende, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
19/04/2023
Projeto de Lei nº 11/2023 foi proposto pelo vereador Thiago Itamar (Ted) atribuindo o nome do logradouro ao morador da localidade
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Lei institui a Semana Municipal do Evangelho
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por Comunicação Legislativa
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publicado
30/03/2022
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última modificação
30/03/2022 12h09
Projeto de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva busca reunir a comunidade evangélica para preservar a tradição dos princípios éticos e morais
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Lei institui Dia Comemorativo em homenagem à 'Manoelina dos Coqueiros"
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por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia
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publicado
02/08/2022
A proposta foi apresentada pela vereadora Larissa Rodrigues e sancionada pelo Poder Executivo Municipal, tornando-se Lei 1.946/2022.
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Lei institui Jogos Oficiais do Município de Entre Rios de Minas
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por Comunicação Legislativa
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publicado
16/03/2022
Lei Municipal nº 1.912, de 1º de dezembro de 2021, de autoria dos vereadores Ronivon Alves de Souza e Rodrigo de Paula Santos Silva, busca o incentivo ao esporte na comunidade entrerriana
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Lei institui o programa “Empodera Mulher” em Entre Rios de Minas
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
08/02/2023
Matéria homenageia a ex-vereadora Larissa Oliveira Rodrigues, proponente da iniciativa durante o exercício de seu mandato, tendo sido endossada por Thiago Itamar (Ted) e Rivael
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Lei Municipal estimula adoção animal responsável pelos cidadãos
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por Comunicação Legislativa
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publicado
30/03/2022
De autoria do Vereador Roni Enfermeiro, proposta é mais uma tentativa para diminuir número de animais abandonados nas ruas e buscar solução conjunta para a proteção animal
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Lei municipal institui o "Dia Municipal do Gari" em Entre Rios de Minas
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
18/09/2023
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última modificação
19/09/2023 11h00
Iniciativa abrange também o Coletor e o Profissional de triagem e Compostagem do Lixo
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Lei municipal veda nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos públicos
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por Comunicação Legislativa
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publicado
17/03/2022
Lei Municipal nº 1.916, de 1º de dezembro de 2021, foi sancionada a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria da vereadora Larissa Rodrigues Oliveira
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Lei Orgânica Municipal
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por Gerência Legislativa
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última modificação
09/09/2022 13h27
Baixe a Lei 841/1990
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
23/11/2023
A Lei Henry Borel cria um programa de capacitação básica para que profissionais da educação possam identificar sinais de violência doméstica e familiar infantojuvenis
