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Lei institui o programa “Empodera Mulher” em Entre Rios de Minas
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
08/02/2023
Matéria homenageia a ex-vereadora Larissa Oliveira Rodrigues, proponente da iniciativa durante o exercício de seu mandato, tendo sido endossada por Thiago Itamar (Ted) e Rivael
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Lei Municipal estimula adoção animal responsável pelos cidadãos
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por Comunicação Legislativa
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publicado
30/03/2022
De autoria do Vereador Roni Enfermeiro, proposta é mais uma tentativa para diminuir número de animais abandonados nas ruas e buscar solução conjunta para a proteção animal
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Lei municipal institui o "Dia Municipal do Gari" em Entre Rios de Minas
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
18/09/2023
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última modificação
19/09/2023 11h00
Iniciativa abrange também o Coletor e o Profissional de triagem e Compostagem do Lixo
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Lei municipal veda nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos públicos
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por Comunicação Legislativa
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publicado
17/03/2022
Lei Municipal nº 1.916, de 1º de dezembro de 2021, foi sancionada a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria da vereadora Larissa Rodrigues Oliveira
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Lei Orgânica Municipal
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por Gerência Legislativa
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última modificação
09/09/2022 13h27
Baixe a Lei 841/1990
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
23/11/2023
A Lei Henry Borel cria um programa de capacitação básica para que profissionais da educação possam identificar sinais de violência doméstica e familiar infantojuvenis
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Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada
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por Lorena Sátiro, estagiário sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
23/11/2023
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última modificação
23/11/2023 13h21
A Associação receberá a quantia de R$ 50.000,00 da Administração pública para quitar pendências
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Lei que institui largura mínima dos mata-burros e pontes de Entre Rios de Minas é sancionada
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
22/06/2023
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última modificação
22/06/2023 11h25
Matéria visa otimizar a trafegabilidade nas vias rurais do Município
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Lei que regulamenta tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a pequenos negócios é sancionada pelo Executivo Municipal
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
23/03/2023
Matéria foi sancionada no último dia 17 e foi intitulada Lei nº 1.971/2023
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Lei sancionada cria a Semana Municipal do Empreendedorismo
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por Comunicação Legislativa
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publicado
05/11/2021
Ações serão viabilizadas após a sanção da Lei Municipal nº 1.909/2021, originária do Projeto de Lei do vereador Thiago Itamar (Ted)
