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Em três decisões, Justiça nega pedido do Prefeito para suspender processo de impeachment
por Comissão Processante — publicado 16/10/2023
Justiça negou, por três vezes, liminar solicitada pelo Chefe do Executivo, as quais pediam pela nulidade da Comissão Processante. Processo de impeachment segue.
Emendas impositivas de 2023 são encaminhadas ao Executivo Municipal
por Comunicação Legislativa — publicado 29/12/2022
Propostas foram apresentadas em Reunião Extraordinária no dia 12 de dezembro
Empossado o vereador Antonio Maia de Freitas, Toninho Militão
por Comunicação Legislativa — publicado 19/12/2023 — última modificação 20/12/2023 10h14
Suplente do MDB foi convocado pela Câmara diante da vacância do cargo do Prefeito interino, Ronivon Alves de Souza
Empossado o Vereador Antonio Teodoro Ferreira (Antonio Bituri)
por Comunicação Legislativa — publicado 15/03/2024
Segundo suplente do MDB foi convocado, na forma regimental, após o falecimento do Vereador Antonio Maia de Freitas (Toninho Militão). Ele assume a cadeira do Vereador Ronivon Alves de Souza, que está exercendo o cargo de Prefeito interino
Esgotamento sanitário
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 13h56
Esporte e Lazer
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Arquivo PDF document Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
por eduardomaia — última modificação 13/10/2017 10h57
Baixe a Lei 954,de 20 de dezembro de 1991
Localizado em Leis / Leis Municipais
Estrutura
por Interlegis — última modificação 30/08/2022 12h38
Saiba mais sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara
Estudo de Impacto de Vizinhança
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Execução de lei que estabelece prioridade a pacientes oncológicos é cobrada por vereador
por Comunicação Legislativa — publicado 23/03/2023
Lei nº 1.949/2022 foi sancionada em julho de 2022 com início da vigência em setembro do mesmo ano
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