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Esporte e Lazer
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Arquivo PDF document Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
por Eduardo Maia — última modificação 13/10/2017 10h57
Baixe a Lei 954,de 20 de dezembro de 1991
Localizado em Leis / Leis Municipais
Estrutura
por Interlegis — última modificação 30/08/2022 12h38
Saiba mais sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara
Estudo de Impacto de Vizinhança
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Execução de lei que estabelece prioridade a pacientes oncológicos é cobrada por vereador
por Comunicação Legislativa — publicado 23/03/2023
Lei nº 1.949/2022 foi sancionada em julho de 2022 com início da vigência em setembro do mesmo ano
Executivo encaminha Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 para apreciação dos vereadores
por Comunicação Legislativa — publicado 04/05/2023
Projeto de Lei nº 20/2023 será votado nas próximas sessões ordinárias
Executivo solicita autorização orçamentária para aderir a programa de acolhimento de crianças
por Comunicação Legislativa — publicado 14/09/2022
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal visa à adesão ao Programa do Abrigo Regional por meio de contratação do CODAP
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 30/08/2022 12h40
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e suas atribuições
Localizado em Sobre a Câmara
Habitação
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
História
por Maria Elisa Batista de Resende e Antônio Teodósio Coelho — última modificação 03/07/2025 12h30
Localizado em Sobre a Câmara
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