Resultado da busca por lei

325 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
por Eduardo Maia — última modificação 12/10/2017 19h20
Baixe a lei 1.569, de 2010
Localizado em Leis / Leis Municipais
Vereadores rejeitam proposta de criação de departamento e aumento da carga horária do procurador
por adm — publicado 25/09/2017 — última modificação 12/10/2017 18h43 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que visa ampliar o fornecimento de água na zona rural é aprovado
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 23/02/2024
De autoria do Presidente Levi da Costa Campos, a matéria busca garantir o acesso à água potável pelos moradores das comunidades rurais
Câmara aprova novo loteamento próximo ao Bairro Sassafrás
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 10/11/2023
O Projeto de Lei entrou em 2° votação e foi aprovado depois de visita técnica da comissão de obras no terreno
Projeto de Lei visa instituir o “Dia Municipal do Jovem Cristão”
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 12h39
A matéria abrange diferentes denominações religiosas que comungam pelo bem comum.
Câmara aprova alteração no orçamento para aquisição de nova patrol
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 19/05/2023 — última modificação 22/05/2023 07h16
Recurso é fruto de indenização da empresa Vale após rompimento da barragem de Brumadinho
Consórcio imobiliário
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Câmara autoriza o repasse de R$ 360 mil à Escola Especial Moleque Sabido, da APAE de Entre Rios
por Comunicação Legislativa — publicado 22/07/2022 — última modificação 22/07/2022 09h46
Valor será destinado à entidade em parcelas pelo período de 12 meses, permitindo custear as atividades desenvolvidas em prol da pessoa com deficiência
Câmara aprova reajuste de 10% para os servidores da Prefeitura Municipal
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 22/01/2024
A Lei abrange também os servidores inativos e pensionistas do Município
Vereadores aprovam acordo para garantir Wi-Fi livre nas praças
por Eduardo Maia — publicado 15/03/2017 — última modificação 09/08/2017 11h58 — registrado em: , ,
A proposta foi enviada em regime de urgência por meio de mensagem pelo prefeito José Walter (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 33