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Câmara julga hoje o Prefeito Municipal em processo de perda de mandato
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por Comunicação Legislativa
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publicado
01/12/2023
Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis
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Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado
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por Lorena Sátiro
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publicado
30/11/2023
O Plano também engloba ações de prevenção a serem realizadas pela rede municipal de saúde
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TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment
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por Comissão Processante
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publicado
30/11/2023
Em nova liminar negada, desembargador entendeu que procuradores tomaram conhecimento da convocação da Câmara para a sessão final do julgamento e afirmou que, diante do prazo improrrogável de 90 dias, a intimação pode ser feita por edital. Em sessão realizada nesta quinta-feira, Prefeito Municipal não compareceu.
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Comissão Processante recebe Defesa Final do Prefeito Municipal
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por Comissão Processante
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publicado
27/11/2023
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última modificação
27/11/2023 17h51
Finalizadas as oitivas de testemunhas e demais diligências, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação final do denunciado; Comissão agora define pela procedência da denúncia ou arquivamento e tema deve seguir ao Plenário
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COMISSÃO PROCESSANTE - DEFESA FINAL
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por Comissão Processante
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última modificação
27/11/2023 17h42
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Câmara cobra aplicação de progressões aos servidores públicos municipais
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por Comunicação Legislativa
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publicado
23/11/2023
O pagamento é um direito garantido por Lei aos servidores públicos efetivos
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Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada
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por Lorena Sátiro, estagiário sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
23/11/2023
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última modificação
23/11/2023 13h21
A Associação receberá a quantia de R$ 50.000,00 da Administração pública para quitar pendências
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Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
23/11/2023
A Lei Henry Borel cria um programa de capacitação básica para que profissionais da educação possam identificar sinais de violência doméstica e familiar infantojuvenis
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Em sete ações ajuizadas, Prefeito teve todos os pedidos de liminar negados
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por Comissão Processante
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publicado
10/11/2023
Quatro ações tramitam no TJMG, em Belo Horizonte, enquanto três foram ajuizadas na Comarca de Entre Rios de Minas, sendo que em duas já houve a desistência do autor; Processo de impeachment segue.
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Câmara aprova novo loteamento próximo ao Bairro Sassafrás
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
10/11/2023
O Projeto de Lei entrou em 2° votação e foi aprovado depois de visita técnica da comissão de obras no terreno