Resultado da busca por lei

323 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Regularização Fundiária de Interesse Social
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Regularização fundiária do bairro Castro é novamente cobrada por vereador
por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 09h57
Requerimento foi encaminhado ao Executivo após aprovação na 13º Reunião Ordinária
Arquivo Relatório final - CPI Terramares 2024 - Processo nº 001-2024
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 12h36
Requisitos urbanísticos mínimos para o parcelamento
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 13h41
Resíduos sólidos
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Revitalização da quadra do Sassafrás é demandada por requerimento enviado ao Executivo
por Júlia Resende, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 23/03/2023 — última modificação 23/03/2023 11h06
Requerimento nº 15/2023 foi votado na 3º Reunião Ordinária de 2023
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 26/01/2026 11h49
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 29/08/2022 12h37
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Rua do Centro passa a ser denominada “Rua Prefeito Luiz Miranda de Resende”
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/01/2023 — última modificação 05/01/2023 11h56
Homenagem foi conferida ao ex-Prefeito Municipal que administrou a cidade de 1997 a 2000
Sancionada lei que obriga a Prefeitura a emitir a fatura de água aos consumidores no local da leitura
por Gerência Legislativa — publicado 04/03/2022 — última modificação 04/03/2022 09h57
Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Vereador Rodrigo de Paula, foi aprovado pelo Plenário, dando origem à Lei.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 33