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Projeto que atualiza Lei de inspeção sanitária e industrial é discutido pelos vereadores
por Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/12/2022
Tema foi abordado na Reunião Ordinária do dia 22 de novembro
Projeto que autoriza criação de abrigo temporário para animais é aprovado
por Comunicação Legislativa — publicado 22/06/2021 — última modificação 22/06/2021 12h38
De iniciativa do Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva (Rodrigo do Tico), projeto busca autorizar ao Executivo a criar um local temporário para os animais, com a realização de procedimentos de cuidado animal, destinando-os, posteriormente, às entidades de proteção e ao seu local de origem.
Publicação do Resultado Oficial do Processo Seletivo para a contratação de estagiários
por Comissão do Processo Seletivo de Estagiários — publicado 03/03/2022
Reajuste salarial dos professores: vereador cobra posição do Executivo após decisão do Ministério da Educação
por Comunicação Legislativa — publicado 03/04/2023 — última modificação 11/04/2023 14h34
Requerimento nº 23/2023 foi enviado ao Prefeito Municipal após a aprovação do Plenário na última Reunião Ordinária
Arquivo Regimento Interno Câmara Municipal - Atualização 2021
por Gerência Legislativa — última modificação 05/07/2021 11h10
Aprovado pela Resolução nº 07, de 05 de dezembro de 2012
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regularização Fundiária de Interesse Específico
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Regularização Fundiária de Interesse Social
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Regularização fundiária do bairro Castro é novamente cobrada por vereador
por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 09h57
Requerimento foi encaminhado ao Executivo após aprovação na 13º Reunião Ordinária
Arquivo Relatório final - CPI Terramares 2024 - Processo nº 001-2024
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 12h36
Requisitos urbanísticos mínimos para o parcelamento
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 13h41
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