Resultado da busca por lei

321 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de sinalização das vias rurais oferecerá mais segurança e acessibilidade
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 23/02/2024
De autoria do Vereador José Resende Moura (Juquinha do Táxi), o Plano inclui a sinalização das estradas e identificação de ruas e comunidades
Projeto fixa medida mínima para mata-burros visando escoamento da produção agropecuária
por Comunicação Legislativa — publicado 03/06/2022 — última modificação 14/06/2022 11h53
Matéria de autoria do Vereador Levi da Costa Campos levou em conta a necessidade de passagem de plantadeiras e colheitadeiras de modo a incentivar o fortalecimento da produção em larga escala
Projeto que atualiza Lei de inspeção sanitária e industrial é discutido pelos vereadores
por Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/12/2022
Tema foi abordado na Reunião Ordinária do dia 22 de novembro
Projeto que autoriza criação de abrigo temporário para animais é aprovado
por Comunicação Legislativa — publicado 22/06/2021 — última modificação 22/06/2021 12h38
De iniciativa do Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva (Rodrigo do Tico), projeto busca autorizar ao Executivo a criar um local temporário para os animais, com a realização de procedimentos de cuidado animal, destinando-os, posteriormente, às entidades de proteção e ao seu local de origem.
Publicação do Resultado Oficial do Processo Seletivo para a contratação de estagiários
por Comissão do Processo Seletivo de Estagiários — publicado 03/03/2022
Reajuste salarial dos professores: vereador cobra posição do Executivo após decisão do Ministério da Educação
por Comunicação Legislativa — publicado 03/04/2023 — última modificação 11/04/2023 14h34
Requerimento nº 23/2023 foi enviado ao Prefeito Municipal após a aprovação do Plenário na última Reunião Ordinária
Arquivo Regimento Interno Câmara Municipal - Atualização 2021
por Gerência Legislativa — última modificação 05/07/2021 11h10
Aprovado pela Resolução nº 07, de 05 de dezembro de 2012
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regularização Fundiária de Interesse Específico
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Regularização Fundiária de Interesse Social
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Regularização fundiária do bairro Castro é novamente cobrada por vereador
por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 09h57
Requerimento foi encaminhado ao Executivo após aprovação na 13º Reunião Ordinária
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 33