Resultado da busca por lei

319 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Empossado o vereador Antonio Maia de Freitas, Toninho Militão
por Comunicação Legislativa publicado 19/12/2023 última modificação 20/12/2023 10h14
Suplente do MDB foi convocado pela Câmara diante da vacância do cargo do Prefeito interino, Ronivon Alves de Souza
Comissão Processante - Denúncia contra o Prefeito Municipal - 2023
por Comissão Processante publicado 26/09/2023 última modificação 17/06/2024 10h58
Revitalização da quadra do Sassafrás é demandada por requerimento enviado ao Executivo
por Júlia Resende, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 23/03/2023 última modificação 23/03/2023 11h06
Requerimento nº 15/2023 foi votado na 3º Reunião Ordinária de 2023
Arquivo object code COMISSÃO PROCESSANTE - NOTIFICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO
por Comissão Processante publicado 06/09/2023 última modificação 26/09/2023 11h47
Habitação
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Em sete ações ajuizadas, Prefeito teve todos os pedidos de liminar negados
por Comissão Processante publicado 10/11/2023
Quatro ações tramitam no TJMG, em Belo Horizonte, enquanto três foram ajuizadas na Comarca de Entre Rios de Minas, sendo que em duas já houve a desistência do autor; Processo de impeachment segue.
Window Leis aprovadas - Vereador João Gonçalves de Resende
por Câmara Municipal publicado 18/10/2022 última modificação 18/10/2022 13h20
Turismo
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Acesso à Vargem do Engenho: vereador solicita informações sobre andamento de obra de ponte
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 24/04/2023
Requerimento nº 29/2023 foi aprovado na Reunião Ordinária do último dia 18
Arquivo EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
por Secretaria Geral publicado 29/01/2017 última modificação 30/01/2018 18h10
Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia complementares, consistentes na pavimentação, pintura, acabamentos e paisagismo no prédio da nova sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, localizado à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n.º 40 - Centro, neste Município de Entre Rios de Minas (MG)
Localizado em Transparência / / Editais de processos licitatórios / Editais 2018