Resultado da busca por lei

324 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova nova subvenção para o Hospital Cassiano Campolina
por Comunicação Legislativa publicado 19/08/2021
Valor de R$ 60 mil será empregado na manutenção da ala COVID-19.
Câmara aprova novo loteamento próximo ao Bairro Sassafrás
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 10/11/2023
O Projeto de Lei entrou em 2° votação e foi aprovado depois de visita técnica da comissão de obras no terreno
Câmara aprova novo repasse de recursos para a APAE de Entre Rios de Minas
por Comunicação publicado 15/10/2021
Com recursos da Educação, Executivo irá repassar o montante de R$ 27 mil em 09 meses para que a entidade possa remunerar sua diretora pedagógica. Além disso, com recursos da Assistência Social, mais R$ 33.600,00 serão repassados para a execução de projetos no Centro Dia.
Câmara aprova o repasse de R$ 240 mil à APAE para custeio em 12 meses
por Gerência Legislativa publicado 29/06/2021
Projeto de Lei nº 16-2021 foi votado e aprovado por unanimidade. Vereadores destacaram a importância da ação da entidade na ação junto à pessoa com deficiência
Câmara aprova projeto de lei que obriga adesivação e plotagem de veículos do Município
por Comunicação Legislativa publicado 27/09/2021
Caso seja sancionada, Executivo terá 90 dias para realizar a plotagem dos veículos da frota municipal
Câmara aprova projeto de lei de diretrizes orçamentárias com emendas sobre o piso salarial de categorias do funcionalismo
por Comunicação Legislativa publicado 22/07/2022
Emendas estabelecem incorporar previsão orçamentária para o pagamento do Piso Nacional da Educação Básica, dos Agentes de Saúde e Endemia e dos Profissionais da Enfermagem
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse de recursos para projetos de restauração da Capela Olhos d´água
por Lorena Sátiro publicado 23/10/2023
Capela setecentista, tombada pelo Município, deverá passar por obras de reforma e restauração artística, sendo necessária a viabilização do seu Projeto Executivo
Câmara aprova projeto do loteamento do Residencial Cidade Nova
por Comunicação publicado 14/11/2017 última modificação 05/12/2017 11h29 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reajuste de 8% nos salários dos servidores municipais proposto pelo Executivo
por adm publicado 08/06/2017 última modificação 19/08/2017 15h48 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reajuste de 10% para os servidores da Prefeitura Municipal
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 22/01/2024
A Lei abrange também os servidores inativos e pensionistas do Município