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Arquivo EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
por Comissão Permanente de Licitação publicado 02/06/2021 última modificação 07/06/2021 13h05
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE EMISSORA DE RÁDIO FM COMERCIAL, autorizada a operar com pelo menos 1.000 watts de potência, com reconhecida audiência em todo o território do Município de Entre Rios de Minas (MG), para veiculação de Programa de Rádio, nas seguintes condições: um Programa Semanal com 60 (sessenta) minutos de duração para veiculação de informativos, resumo da sessão legislativa, entrevistas, divulgação de atos oficiais e publicidade institucional, todas às quintas-feiras, no horário de 08h00min às 09h00min e dez inserções diárias por mês, com duração de trinta segundos cada, dentro da programação normal da Rádio, não cumulativas, que será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Federal 14.133/21 pelos artigos 33 e 34 do Decreto Municipal 1.354, de 15 de setembro de 2011 e artigo 1º do Decreto Municipal 1.454, de 09 de maio de 2013.
Localizado em Transparência / / Editais de processos licitatórios / Editais 2021
Plano Diretor Participativo 2023
por Comunicação Legislativa publicado 09/05/2023 última modificação 31/07/2023 12h04
Drenagem pluvial
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Arquivo audio/x-realaudio Novo edital para construção da Câmara
por adm publicado 17/12/2014 última modificação 07/11/2017 19h58
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS PROCESSO Nº: 003/2014 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014 TIPO: Empreitada Global pelo Menor Preço Global ABERTURA: 17 de dezembro de 2014 HORÁRIO DE ABERTURA: 13 horas e 45 minutos APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até as 13 horas e 30 minutos do dia dezessete de dezembro de 2014 LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Localizado em Transparência / / Editais de processos licitatórios / Editais 2014
Requisitos urbanísticos mínimos para o parcelamento
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023 última modificação 15/05/2023 13h41
Vereadores questionam sobre prorrogação do contrato entre a COPASA e o Município de Entre Rios de Minas
por Comunicação Legislativa publicado 14/02/2023 última modificação 14/02/2023 13h05
Segundo pesquisa na ARSAE-MG, já foi celebrado o termo aditivo entre o Município e a COPASA
Arquivo PDF document Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
por Eduardo Maia última modificação 13/10/2017 10h57
Baixe a Lei 954,de 20 de dezembro de 1991
Localizado em Leis / Leis Municipais
Em reunião, projeto que institui Diário Oficial do Legislativo é aprovado e vereadores cobram decisões do Executivo
por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 21/10/2022 última modificação 24/10/2022 09h16
Acompanhe os assuntos tratados na 18º Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de outubro
Câmara discute novo projeto de inspeção regional e outros projetos de interesse do Município
por Comunicação Legislativa publicado 27/02/2023
Reunião Ordinária será realizada nesta terça-feira, 28 de fevereiro.
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2017
por adm publicado 06/11/2017 última modificação 07/11/2017 19h51
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTAS 25% PARA ME, EPP e MEI (Inciso III, do Art. 48, da Lei 147/2014) OBJETO: Aquisição de móveis planejados, balcões, poltronas, mesas e cadeiras para sala dos servidores, para recepção nos gabinetes, para sala de reuniões, para o plenário e auditório da nova sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas (MG). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Localizado em Transparência / / Editais de processos licitatórios / Editais 2017