Resultado da busca por lei

319 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code COMISSÃO PROCESSANTE - NOTIFICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO
por Comissão Processante — publicado 06/09/2023 — última modificação 26/09/2023 11h47
Arquivo COMISSÃO PROCESSANTE - PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA - PROCESSO Nº 002-2023
por Comissão Processante — publicado 23/10/2023 — última modificação 01/11/2023 11h40
Arquivo Octet Stream COMISSÃO PROCESSANTE - PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA
por Comissão Processante — última modificação 26/09/2023 10h26
Comissão Processante recebe Defesa Final do Prefeito Municipal
por Comissão Processante — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 17h51
Finalizadas as oitivas de testemunhas e demais diligências, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação final do denunciado; Comissão agora define pela procedência da denúncia ou arquivamento e tema deve seguir ao Plenário
Concessão do Direito Real de Uso
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Confira os Requerimentos aprovados na última sessão ordinária
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/12/2022 — última modificação 05/12/2022 12h33
Vereadores solicitaram informações sobre obras do Paço Municipal, a execução de emendas impositivas, reparação do asfalto na Rua Álvaro Resende e o cumprimento de leis municipais
Conheça os valores que o Executivo pretende empregar em cada setor do Município no ano de 2023
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 10h54
Prefeito Municipal encaminhou o Projeto da Lei Orçamentária Anual que deverá ser votado até dezembro pelos vereadores
Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Consórcio imobiliário
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Arquivo CONTRATO Nº 003-2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007-2024
por Câmara Municipal — publicado 22/08/2024 — última modificação 23/10/2024 10h56
Localizado em Transparência / … / Editais 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 32