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Lei sancionada garante prioridade de vagas nas escolas a crianças filhas de mulheres vítimas de violência
por Lorena Sátiro — publicado 21/03/2024
A matéria tem por objetivo preservar a integridade física e mental aos menores envolvidos
Novembro é mês da Semana de combate à violência contra a mulher
por Comunicação Legislativa — publicado 05/11/2021 — última modificação 05/11/2021 13h33
Projeto de lei da Vereadora Larissa Rodrigues, já sancionado, instituiu a Semana de combate com ações que viabilizem a discussão do enfrentamento à violência doméstica
Lei que institui largura mínima dos mata-burros e pontes de Entre Rios de Minas é sancionada
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 22/06/2023 — última modificação 22/06/2023 11h25
Matéria visa otimizar a trafegabilidade nas vias rurais do Município
NOTA OFICIAL
por João Marcos — publicado 26/06/2025
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 12/10/2017 20h21
Perguntas e respostas para esclarecer ao cidadão sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Vereadores aprovam "Orçamento Impositivo" a ser executado a partir de 2022
por Comunicação Legislativa — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 16h46
Após a promulgação de Emenda à Lei Orgânica, Vereadores terão o poder de indicar a aplicação de recursos dentro do orçamento vigente em até 1,2% da Receita Líquida do Município
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por Gerência Legislativa — última modificação 09/09/2022 13h27
Baixe a Lei 841/1990
Localizado em Leis / Leis Municipais
Conheça os valores que o Executivo pretende empregar em cada setor do Município no ano de 2023
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 10h54
Prefeito Municipal encaminhou o Projeto da Lei Orçamentária Anual que deverá ser votado até dezembro pelos vereadores
Projeto de Lei que visa liberação de loteamento residencial é votado em Plenário
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 24/10/2023
O Projeto foi aprovado em primeira votação e retorna ao Plenário na próxima Reunião
Vereadores cobram informações sobre regulamentação do Piso da Enfermagem no Município
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 28/09/2023
No âmbito do Município, não houve aprovação de lei que altere a carreira dos profissionais
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