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Lei institui o programa “Empodera Mulher” em Entre Rios de Minas
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
08/02/2023
Matéria homenageia a ex-vereadora Larissa Oliveira Rodrigues, proponente da iniciativa durante o exercício de seu mandato, tendo sido endossada por Thiago Itamar (Ted) e Rivael
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Lei sancionada garante prioridade de vagas nas escolas a crianças filhas de mulheres vítimas de violência
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por lorenasatiro
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publicado
21/03/2024
A matéria tem por objetivo preservar a integridade física e mental aos menores envolvidos
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Novembro é mês da Semana de combate à violência contra a mulher
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por Comunicação Legislativa
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publicado
05/11/2021
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última modificação
05/11/2021 13h33
Projeto de lei da Vereadora Larissa Rodrigues, já sancionado, instituiu a Semana de combate com ações que viabilizem a discussão do enfrentamento à violência doméstica
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Lei que institui largura mínima dos mata-burros e pontes de Entre Rios de Minas é sancionada
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
22/06/2023
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última modificação
22/06/2023 11h25
Matéria visa otimizar a trafegabilidade nas vias rurais do Município
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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última modificação
12/10/2017 20h21
Perguntas e respostas para esclarecer ao cidadão sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
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Vereadores aprovam "Orçamento Impositivo" a ser executado a partir de 2022
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por Comunicação Legislativa
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publicado
09/06/2021
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última modificação
09/06/2021 16h46
Após a promulgação de Emenda à Lei Orgânica, Vereadores terão o poder de indicar a aplicação de recursos dentro do orçamento vigente em até 1,2% da Receita Líquida do Município
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NOTA OFICIAL
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por João Marcos Coelho Elyark
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publicado
26/06/2025
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Lei Orgânica Municipal
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por Gerência Legislativa
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última modificação
09/09/2022 13h27
Baixe a Lei 841/1990
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Vereadores cobram informações sobre regulamentação do Piso da Enfermagem no Município
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
28/09/2023
No âmbito do Município, não houve aprovação de lei que altere a carreira dos profissionais
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Projeto de Lei que visa liberação de loteamento residencial é votado em Plenário
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
24/10/2023
O Projeto foi aprovado em primeira votação e retorna ao Plenário na próxima Reunião
