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Sistema Municipal de Informações e Conferências, Audiências e Consultas Públicas
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Substituição de materiais pela empresa e ausência de fiscalização contribuíram para deterioração de asfaltos, aponta relatório da CPI
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2024 — última modificação 04/07/2024 13h53
Substituição de canga de minério e brita graduada por cascalho foi adotada para a redução de custos na preparação da base dos pavimentos; Pagamento de horas de máquinas sem a devida fiscalização também foi identificado, com possibilidade de dano ao erário; Relatórios foram encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
Arquivo Termo de consentimento para utilização de dados pessoais
por Sandi Lima — última modificação 12/12/2022 11h21
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008-2023 - DISPENSA Nº 006-2023
por Comissão Permanente de Licitações — publicado 03/07/2023 — última modificação 01/08/2023 10h54
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008-2023
TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment
por Comissão Processante — publicado 30/11/2023
Em nova liminar negada, desembargador entendeu que procuradores tomaram conhecimento da convocação da Câmara para a sessão final do julgamento e afirmou que, diante do prazo improrrogável de 90 dias, a intimação pode ser feita por edital. Em sessão realizada nesta quinta-feira, Prefeito Municipal não compareceu.
Arquivo TOMADA DE PREÇO - N° 001/2019 - EDITAL CANCELADO
por Comunicação Legislativa — última modificação 20/09/2019 13h27
TOMADA DE PREÇOS, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, visando à contratação de pessoa jurídica do ramo da engenharia civil para execução das obras consistentes no sistema de prevenção e combate a incêndio e ao pânico, instalação sanitária, execução do revestimento do piso na área de acesso lateral, bem como no estacionamento com acesso pela Av. Dr. José Gonçalves da Cunha (garagem), no prédio da sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, localizado à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n.º 40 - Centro, neste Município de Entre Rios de Minas (MG). Data da abertura: 18/07/2019, às 9h.
Localizado em Transparência / … / Editais de processos licitatórios / Editais 2019
Tradição e Cultura: Câmara Municipal apoia IV Festa do Produtor Rural da Serra do Camapuã
por Lorena Sátiro — publicado 23/06/2025
Transferência do direito de construir
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Transporte de pacientes: vereador solicita documentos de empresas terceirizadas que prestam serviço à Secretaria de Saúde
por Comunicação Legislativa — publicado 23/05/2023
Pedido foi formalizado através do Requerimento nº 38/2023
Turismo
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
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