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Legado: Câmara encerra mandato com devolução de R$ 392 mil ao Executivo e reforma quase concluída na sede do Legislativo
por Comunicação Legislativa — publicado 30/12/2024
Window object code Legislação
por Câmara Municipal — publicado 09/08/2022 — última modificação 31/08/2022 19h31
Legislativo solicita informações sobre o saldo das contas bancárias do Município de Entre Rios de Minas
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 04/05/2023
Requerimento foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2023
Legislatura 2021-2024 completa 100 dias na representação do interesse dos cidadãos
por eduardomaia — publicado 13/04/2021
Confira um balanço das ações do Poder Legislativo Municipal
Imagem PNG image lei aprovadas
por eduardomaia — última modificação 19/01/2024 11h34
Arquivo object code Lei de Uso Ocupação
por adm — última modificação 14/09/2017 16h54
Altera a Lei Complementar n° 1569/2010 que “Estabelece normas e condições para o parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.”
Localizado em Leis
Arquivo object code Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
por eduardomaia — última modificação 12/10/2017 19h20
Baixe a lei 1.569, de 2010
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei estabelece a obrigatoriedade aos hospitais de orientarem aos pais sobre cuidados e treinamentos de primeiro socorros de recém-nascidos
por Comunicação Legislativa — publicado 17/03/2022
De autoria do vereador Roni Enfermeiro, proposta deve orientar sobre diversos procedimentos realizados para o cuidado dos bebês
Lei estabelece política de proteção de famílias, grupos circenses, ciganos, mestres(as) da cultura popular ou griôs
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 10/01/2023
Proposta é oferecer acolhimento institucional pelo Município de Entre Rios de Minas nos serviços prestados nas diferentes áreas: saúde, educação, assistência social e outros
Lei estabelece prioridades aos pacientes oncológicos
por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia (18.404/MG) — publicado 01/08/2022 — última modificação 26/01/2023 12h08 — registrado em:
Projeto de autoria do vereador Rivael Nunes Machado foi aprovado pelo Plenário, tornando-se lei municipal nº 1949 de 2022. A medida entra em vigor no prazo de 60 dias.
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