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Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Consórcio imobiliário
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Arquivo CONTRATO Nº 003-2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007-2024
por Câmara Municipal publicado 22/08/2024 última modificação 23/10/2024 10h56
Localizado em Transparência / / Editais 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Contribuição de iluminação pública na zona rural é assunto de requerimento enviado por vereador
por Comunicação Legislativa publicado 01/09/2023 última modificação 01/09/2023 12h15
Documento foi aprovado pelo Plenário, com atenção de todos os vereadores, e encaminhado ao Executivo Municipal
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
por Comunicação Legislativa última modificação 27/02/2026 11h38
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.
Localizado em Transparência / / Editais 2026 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026
Cultura e Proteção do Patrimônio
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023 última modificação 15/05/2023 13h37
Arquivo Decisão - Comissante Processante - 02/10/2023
por Comissão Processante publicado 02/10/2023 última modificação 05/10/2023 12h12
Arquivo Decisão STJ - Recurso José Walter
por Câmara Municipal última modificação 12/06/2024 10h07
Defesa Civil
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Arquivo DEFESA PRÉVIA - VEREADOR FRANKLIN WILLIAM RIBEIRO BATISTA SOARES - COMISSÃO PROCESSANTE
por Comissão Processante publicado 16/10/2023 última modificação 01/11/2023 11h35