Resultado da busca por lei

319 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nova lei sancionada institui Semana Municipal do Uso Consciente da Água
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 07/06/2023
Objetivo é promover a conscientização da população de Entre Rios de Minas
Projeto que atualiza Lei de inspeção sanitária e industrial é discutido pelos vereadores
por Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/12/2022
Tema foi abordado na Reunião Ordinária do dia 22 de novembro
Após sanção de leis, Hospital Cassiano Campolina, APAE, Asilo e Entrerriense Futebol Clube são contemplados com repasse
por Comunicação Legislativa — publicado 01/09/2023
Projetos foram apreciados e aprovados pelos vereadores
Executivo encaminha Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 para apreciação dos vereadores
por Comunicação Legislativa — publicado 04/05/2023
Projeto de Lei nº 20/2023 será votado nas próximas sessões ordinárias
Lei estabelece prioridades aos pacientes oncológicos
por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia (18.404/MG) — publicado 01/08/2022 — última modificação 26/01/2023 12h08 — registrado em:
Projeto de autoria do vereador Rivael Nunes Machado foi aprovado pelo Plenário, tornando-se lei municipal nº 1949 de 2022. A medida entra em vigor no prazo de 60 dias.
Câmara eleva índice de recomposição de funcionários municipais a 9,22%
por Gerência Legislativa — publicado 27/07/2021 — última modificação 02/08/2021 08h55
Para chegar ao índice, Legislativo propôs a aplicação do acumulado do INPC de julho/2020 a junho/2021 considerando a vigência do reajuste a partir de 1º de julho de 2021
Window ECMAScript program Leis aprovadas - Vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares
por Câmara Municipal — publicado 17/10/2022
Sancionada lei que obriga a Prefeitura a emitir a fatura de água aos consumidores no local da leitura
por Gerência Legislativa — publicado 04/03/2022 — última modificação 04/03/2022 09h57
Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Vereador Rodrigo de Paula, foi aprovado pelo Plenário, dando origem à Lei.
Lei institui Dia Comemorativo em homenagem à 'Manoelina dos Coqueiros"
por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia — publicado 02/08/2022
A proposta foi apresentada pela vereadora Larissa Rodrigues e sancionada pelo Poder Executivo Municipal, tornando-se Lei 1.946/2022.
Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado
por Lorena Sátiro — publicado 30/11/2023
O Plano também engloba ações de prevenção a serem realizadas pela rede municipal de saúde
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 32