Resultado da busca por lei

326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores requerem informações sobre andamento das obras de reforma da "Escolinha do Lápis"
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 10/03/2023 — última modificação 11/03/2023 13h19
Tema foi tratado em Requerimento enviado ao Executivo, aprovado na 3º Reunião Ordinária
Vereadores solicitam informações sobre nomeação de Secretário de Desenvolvimento Sustentável
por Câmara Municipal — publicado 23/10/2023
O Prefeito Municipal designou o atual Secretário de Obras Infraestrutura para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
Arquivo Regimento Interno Câmara Municipal - Atualização 2021
por Gerência Legislativa — última modificação 05/07/2021 11h10
Aprovado pela Resolução nº 07, de 05 de dezembro de 2012
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Publicação do Resultado Oficial do Processo Seletivo para a contratação de estagiários
por Comissão do Processo Seletivo de Estagiários — publicado 03/03/2022
Arquivo Edital Nº 22/2022 - Cartório da 106ª Zona Eleitoral - TRE-MG
por Cartório da 106ª Zona Eleitoral — publicado 31/08/2022 — última modificação 05/09/2022 10h12
AUDIÊNCIA DE GERAÇÃO DE MÍDIAS, CARGA E CONFERÊNCIA VISUAL DAS URNAS - ELEIÇÕES GERAIS DE 2022.
Localizado em Transparência / Editais / 2022
Resíduos sólidos
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Arquivo TOMADA DE PREÇO - N° 001/2019 - EDITAL CANCELADO
por Comunicação Legislativa — última modificação 20/09/2019 13h27
TOMADA DE PREÇOS, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, visando à contratação de pessoa jurídica do ramo da engenharia civil para execução das obras consistentes no sistema de prevenção e combate a incêndio e ao pânico, instalação sanitária, execução do revestimento do piso na área de acesso lateral, bem como no estacionamento com acesso pela Av. Dr. José Gonçalves da Cunha (garagem), no prédio da sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, localizado à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n.º 40 - Centro, neste Município de Entre Rios de Minas (MG). Data da abertura: 18/07/2019, às 9h.
Localizado em Transparência / … / Editais de processos licitatórios / Editais 2019
Com seis votos favoráveis, Câmara cassa o mandato do vereador Franklin William
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 29/12/2023 18h25
O vereador foi destituído da função por dois terços favoráveis à cassação; A primeira suplente do PSB, Larissa Rodrigues Oliveira é convocada a assumir a cadeira de vereadora na Câmara Municipal
Educação
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Após denúncia, vereador cobra esclarecimentos sobre supostos furtos de equipamentos em ambulâncias do Município
por Comunicação Legislativa — publicado 01/03/2023 — última modificação 01/03/2023 14h43
Cobrança foi formalizada através do Requerimento nº 09/2023, de autoria do vereador Levi da Costa Campos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 33