Vereadores cobram execução de emenda impositiva que indica construção de poços artesianos em comunidades rurais

por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 13/03/2023 10h20, última modificação 13/03/2023 12h01
Emenda foi feita em 2021 à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, mas construções ainda não foram concluídas
Vereadores cobram execução de emenda impositiva que indica construção de poços artesianos em comunidades rurais

Requerimento dos vereadores foi encaminhado ao Executivo. Foto: Câmara Municipal

Os vereadores aprovaram, durante a última Reunião Ordinária realizada na Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, o requerimento que solicita o encaminhamento de informações sobre o processo da perfuração dos poços artesianos nas comunidades rurais, em especial do Madruga da Pedra.

Tal requerimento, de autoria dos parlamentares Rivael Nunes Machado e José Resende Moura (Juquinha do Táxi), recebeu nº 13/2023 e foi aprovado por unanimidade. A preocupação quanto ao andamento da construção é antiga e já foi formalizada em cobranças em várias reuniões no Plenário, haja vista que Rivael e Juquinha indicaram parte de suas emendas impositivas de 2022 para a execução da obra. 

Desde 2021, a demanda faz-se necessária tendo em vista a qualidade da água, o que pode ocasionar no consumo de água sem teor de potabilidade e consequentes problemas de saúde nos moradores. Em setembro de 2022, o Executivo Municipal informou, após diversas cobranças e através de Ofício, que a perfuração estava em fase de estudo técnico para a realização de processo licitatório para a execução da obra.

No entanto, apesar do Pregão Eletrônico ter sido realizado em dezembro de 2022 para registro de preço e contratação de empresa para prestar o serviço, os poços ainda não foram entregues à população. A ata de Registro de Preço foi assinada no dia 23 de dezembro pela empresa Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração LTDA, com validade de 12 meses. 

Além do poço da comunidade Madruga da Pedra, o edital do Pregão Eletrônico ainda contempla construção de poços artesianos nas comunidades Bom Jardim dos Coelhos e Praia.

Foto: Reprodução - Ilustrativa de um poço artesiano