Resultado da busca por lei

319 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
por Comissão Permanente de Licitação — publicado 02/06/2021 — última modificação 07/06/2021 13h05
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE EMISSORA DE RÁDIO FM COMERCIAL, autorizada a operar com pelo menos 1.000 watts de potência, com reconhecida audiência em todo o território do Município de Entre Rios de Minas (MG), para veiculação de Programa de Rádio, nas seguintes condições: um Programa Semanal com 60 (sessenta) minutos de duração para veiculação de informativos, resumo da sessão legislativa, entrevistas, divulgação de atos oficiais e publicidade institucional, todas às quintas-feiras, no horário de 08h00min às 09h00min e dez inserções diárias por mês, com duração de trinta segundos cada, dentro da programação normal da Rádio, não cumulativas, que será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Federal 14.133/21 pelos artigos 33 e 34 do Decreto Municipal 1.354, de 15 de setembro de 2011 e artigo 1º do Decreto Municipal 1.454, de 09 de maio de 2013.
Localizado em Transparência / … / Editais de processos licitatórios / Editais 2021
Arquivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003-2024
por Câmara — última modificação 23/10/2024 10h42
Acréscimo de itens na planilha - Telhado
Localizado em Transparência / … / Editais 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Câmara aprova projeto inovador que torna Entre Rios de Minas pioneira no diagnóstico do autismo em Minas Gerais
por Comunicação Legislativa — publicado 20/08/2025 — última modificação 25/08/2025 09h27
Reajuste salarial dos professores: vereador cobra posição do Executivo após decisão do Ministério da Educação
por Comunicação Legislativa — publicado 03/04/2023 — última modificação 11/04/2023 14h34
Requerimento nº 23/2023 foi enviado ao Prefeito Municipal após a aprovação do Plenário na última Reunião Ordinária
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 008/2024
por Comunicação Legislativa — última modificação 26/11/2024 12h25
Localizado em Transparência / … / 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 008/2024
Plano Diretor Participativo 2023
por Comunicação Legislativa — publicado 09/05/2023 — última modificação 31/07/2023 12h04
Arquivo Decisão - Comissante Processante - 02/10/2023
por Comissão Processante — publicado 02/10/2023 — última modificação 05/10/2023 12h12
Regularização Fundiária de Interesse Social
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Arquivo audio/x-realaudio Novo edital para construção da Câmara
por adm — publicado 17/12/2014 — última modificação 07/11/2017 19h58
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS PROCESSO Nº: 003/2014 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014 TIPO: Empreitada Global pelo Menor Preço Global ABERTURA: 17 de dezembro de 2014 HORÁRIO DE ABERTURA: 13 horas e 45 minutos APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até as 13 horas e 30 minutos do dia dezessete de dezembro de 2014 LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Localizado em Transparência / … / Editais de processos licitatórios / Editais 2014
Câmara aprova nova subvenção para o Hospital Cassiano Campolina
por Comunicação Legislativa — publicado 19/08/2021
Valor de R$ 60 mil será empregado na manutenção da ala COVID-19.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 32