Resultado da busca por lei

326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na zona rural é novamente discutida em Plenário
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 06/10/2023
População da zona rural reivindica retirada da cobrança da iluminação pública pela CEMIG, executada em afronta ao Art. 3º da Lei Municipal, o qual excetua os consumidores rurais
Arquivo Decisão - Comissante Processante - 02/10/2023
por Comissão Processante — publicado 02/10/2023 — última modificação 05/10/2023 12h12
Projeto de Lei busca instituir o “Dia Municipal do Futebol Amador”
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 29/09/2023
O objetivo da matéria é homenagear os profissionais do futebol amador na cidade
Projeto de Lei visa instituir o “Dia Municipal do Jovem Cristão”
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 12h39
A matéria abrange diferentes denominações religiosas que comungam pelo bem comum.
Projeto de Lei visa mais segurança nas escolas infantis
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 28/09/2023
A matéria dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e alarmes sonoros
Vereadores cobram informações sobre regulamentação do Piso da Enfermagem no Município
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 28/09/2023
No âmbito do Município, não houve aprovação de lei que altere a carreira dos profissionais
Comissão Processante - Denúncia contra o Prefeito Municipal - 2023
por Comissão Processante — publicado 26/09/2023 — última modificação 16/11/2023 18h35
Arquivo Octet Stream Comissão Processante - Justificativa para Perícia e Diligência
por Comissão Processante — última modificação 26/09/2023 11h37
Comissão decide pelo prosseguimento do processo de impeachment do Prefeito Municipal
por Comissão Processante — publicado 26/09/2023
Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967
Arquivo Octet Stream COMISSÃO PROCESSANTE - PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA
por Comissão Processante — última modificação 26/09/2023 10h26
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 33