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PROJETO DE LEI Nº 40-2023 -- LEI ORÇAMENTO 2024
por
Comunicação Legislativa
—
última modificação
22/09/2023 09h44
Câmara Municipal recebe Projeto de Lei Orçamentária de 2024
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
22/09/2023
O Projeto foi encaminhado pelo Executivo Municipal no último dia 31 de agosto e segue para discussão dos vereadores
Câmara acolhe denúncia e abre processo de cassação do Vereador Franklin William
por
Câmara Municipal
—
publicado
21/09/2023
—
última modificação
22/09/2023 10h56
Denúncia foi protocolada por quatro cidadãos em desfavor do vereador que à atuava como Secretário de Saúde nos anos de 2021 e 2022
Denúncia - Comissão Processante - Franklin William Ribeiro Batista Soares - 2023
por
Comissão Processante
—
última modificação
21/09/2023 13h22
Nova Lei municipal denomina quadra esportiva do bairro Sassafrás
por
Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
20/09/2023
Quadra esportiva passa a se chamar “Acílio Gonçalves de Resende” em homenagem ao primeiro morador do bairro
Lei sancionada garante mais inclusão e acessibilidade no Município
por
Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
19/09/2023
A Lei assegura atendimento prioritário às pessoas com transtornos espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Prefeito apresenta defesa prévia à Comissão Processante
por
Comissão Processante
—
publicado
19/09/2023
Nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, o Chefe do Executivo protocolou sua defesa dentro do prazo legal
Lei municipal institui o "Dia Municipal do Gari" em Entre Rios de Minas
por
Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
18/09/2023
—
última modificação
19/09/2023 11h00
Iniciativa abrange também o Coletor e o Profissional de triagem e Compostagem do Lixo
Município recebe nova motoniveladora adquirida com recursos de indenização imposta à VALE por rompimento da Barragem de Brumadinho
por
Câmara Municipal
—
publicado
15/09/2023
—
última modificação
15/09/2023 20h14
Expectativa é de que novo equipamento melhore condições das estradas rurais. Vereadores manifestam suas solidariedades aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida no ano de 2019
Prefeito é notificado após abertura do processo de cassação
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
12/09/2023
—
última modificação
12/09/2023 10h43
Em cumprimento ao rito proposto pelo Decreto nº 201/1967, Chefe do Executivo tem 10 dias para apresentação da defesa por escrito
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