Resultado da busca por lei

326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas impositivas de 2023 são encaminhadas ao Executivo Municipal
por Comunicação Legislativa — publicado 29/12/2022
Propostas foram apresentadas em Reunião Extraordinária no dia 12 de dezembro
Comissão de Obras exige reparos em asfaltos do Município, considerando o prazo de garantia de 05 anos
por Comunicação Legislativa — publicado 21/10/2022
Comissão realizou visita em diferentes pontos da cidade na semana passada. Situação foi encaminhada ao Prefeito Municipal considerando o decurso do prazo de 05 anos de garantia, estabelecido pelo Código Civil
AMSCA receberá recursos para aquisição e instalação de Estação de Esgoto Biológica Domiciliar (BIOETE)
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 08/02/2023
Recursos são provenientes de economias do Legislativo Municipal
Vereadores cobram Executivo sobre negativa da SUPRAM ao licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto
por Comunicação Legislativa — publicado 14/02/2023 — última modificação 14/02/2023 12h59
Requerimento foi encaminhado após aprovação na Reunião Ordinária realizada na última terça (07)
Mais oportunidade ao produtor rural
por Gerência Legislativa — publicado 25/01/2021 — última modificação 25/01/2021 11h53 — registrado em:
Vereadores recebem integrantes do CODAP e produtores rurais para discutir a questão do Sistema de Inspeção Regional (SIR)
Arquivo Parecer SUPRAM Indeferimento de licença ETE - 29/12/2022
por Julia Resende — última modificação 09/02/2023 11h00
Vereadores querem resposta sobre obras da ESF no Bairro Castro
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 07/06/2023 — última modificação 07/06/2023 11h25
Requerimento nº 44/2023 foi encaminhado ao Executivo Municipal no último dia 02 de maio
Economia, trabalho e renda
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Window object code Atuação Parlamentar - Vereador Rivael Nunes Machado
por Câmara Municipal — publicado 21/09/2022
Vereadores cobram medidas do Executivo para manutenção e conservação das estradas rurais
por Comunicação Legislativa — publicado 04/02/2022 — última modificação 04/02/2022 12h04
Discussão ocorreu na reunião ordinária de terça-feira, 1º de fevereiro.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 33