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Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista entra em vigor em 60 dias
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 15h08
Proposta é oferecer um diagnóstico precoce na área educacional e na saúde para assegurar o melhor acolhimento
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Política Municipal de Estrutura Urbana
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por Comunicação Legislativa
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publicado
15/05/2023
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
05/07/2017 14h40
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
05/07/2017 14h40
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portaria nº 30, de 05 de setembro de 2023
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por Comissão Processante
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publicado
05/09/2023
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última modificação
26/09/2023 11h45
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Posto de saúde e quadra na Serra do Camapuã: vereador cobra execução de emenda impositiva
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por Julia Resende
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publicado
23/03/2023
Rodrigo de Paula apresentou as emendas à LOA de 2022 e indicações ainda não foram cumpridas
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Prefeito apresenta defesa prévia à Comissão Processante
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por Comissão Processante
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publicado
19/09/2023
Nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, o Chefe do Executivo protocolou sua defesa dentro do prazo legal
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Prefeito é notificado após abertura do processo de cassação
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por Comunicação Legislativa
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publicado
12/09/2023
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última modificação
12/09/2023 10h43
Em cumprimento ao rito proposto pelo Decreto nº 201/1967, Chefe do Executivo tem 10 dias para apresentação da defesa por escrito
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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por Comissão Permanente de Licitações
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publicado
20/02/2018
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última modificação
21/02/2019 10h44
Aquisição de produtos de limpeza/higiene e utensílios para cozinha destinados à manutenção da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Localizado em
Transparência
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Editais de processos licitatórios
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Editais 2019
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
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por Comissão Permanente de Licitação
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publicado
04/04/2019
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última modificação
05/04/2019 14h26
Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Localizado em
Transparência
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Editais de processos licitatórios
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Editais 2019
