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Plano Diretor será discutido em Audiência Pública na Câmara Municipal
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por Comunicação Legislativa
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 12h22
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registrado em:
Convite
A Audiência Pública tem por finalidade ouvir a população para elaboração final do projeto de lei que será encaminhado aos vereadores para apreciação e votação
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Em três decisões, Justiça nega pedido do Prefeito para suspender processo de impeachment
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por Comissão Processante
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publicado
16/10/2023
Justiça negou, por três vezes, liminar solicitada pelo Chefe do Executivo, as quais pediam pela nulidade da Comissão Processante. Processo de impeachment segue.
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Número de acidentes com cães nas ruas preocupa vereadores do Município
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por Júlia Resende, estagiária sob coordenação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 16h23
Ataques de animais de rua a pedestres, ciclistas e motociclistas vêm sendo recorrentes, totalizando 30 atendimentos antirrábicos só em 2022. Abandono e maus tratos são o principal motivo.
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Direito de preempção
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por Comunicação Legislativa
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publicado
15/05/2023
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Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar
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por Comunicação Legislativa
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publicado
02/12/2023
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última modificação
04/12/2023 10h44
Com seis votos favoráveis à cassação, José Walter foi destituído da função de chefe do Poder Executivo Municipal; Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira é convocado a assumir o cargo
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Câmara cobra aplicação de progressões aos servidores públicos municipais
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por Comunicação Legislativa
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publicado
23/11/2023
O pagamento é um direito garantido por Lei aos servidores públicos efetivos
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Lei de Uso Ocupação
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por adm
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última modificação
14/09/2017 16h54
Altera a Lei Complementar n° 1569/2010 que “Estabelece normas e
condições para o parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do
Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
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Câmara Municipal recebe Projeto de Lei Orçamentária de 2024
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por Comunicação Legislativa
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publicado
22/09/2023
O Projeto foi encaminhado pelo Executivo Municipal no último dia 31 de agosto e segue para discussão dos vereadores
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Confira os Requerimentos aprovados na última sessão ordinária
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
05/12/2022
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última modificação
05/12/2022 12h33
Vereadores solicitaram informações sobre obras do Paço Municipal, a execução de emendas impositivas, reparação do asfalto na Rua Álvaro Resende e o cumprimento de leis municipais
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Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista entra em vigor em 60 dias
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 15h08
Proposta é oferecer um diagnóstico precoce na área educacional e na saúde para assegurar o melhor acolhimento
