Resultado da busca por lei

319 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Drenagem pluvial
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Arquivo PDF document Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
por Eduardo Maia — última modificação 13/10/2017 10h57
Baixe a Lei 954,de 20 de dezembro de 1991
Localizado em Leis / Leis Municipais
Câmara retoma transmissão das reuniões nesta terça-feira (15)
por Comunicação — publicado 14/10/2024
Findado o período eleitoral, o Legislativo Municipal retoma as transmissões que marcam a transparência das ações dos vereadores
Requisitos urbanísticos mínimos para o parcelamento
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 13h41
Em reunião, projeto que institui Diário Oficial do Legislativo é aprovado e vereadores cobram decisões do Executivo
por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 21/10/2022 — última modificação 24/10/2022 09h16
Acompanhe os assuntos tratados na 18º Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de outubro
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2017
por adm — publicado 06/11/2017 — última modificação 07/11/2017 19h51
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTAS 25% PARA ME, EPP e MEI (Inciso III, do Art. 48, da Lei 147/2014) OBJETO: Aquisição de móveis planejados, balcões, poltronas, mesas e cadeiras para sala dos servidores, para recepção nos gabinetes, para sala de reuniões, para o plenário e auditório da nova sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas (MG). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Localizado em Transparência / … / Editais de processos licitatórios / Editais 2017
Vereadores questionam sobre prorrogação do contrato entre a COPASA e o Município de Entre Rios de Minas
por Comunicação Legislativa — publicado 14/02/2023 — última modificação 14/02/2023 13h05
Segundo pesquisa na ARSAE-MG, já foi celebrado o termo aditivo entre o Município e a COPASA
Câmara Municipal aprova recomposição salarial de 7,5% para servidores municipais
por Comunicação Legislativa — publicado 24/03/2025 — última modificação 24/03/2025 09h52
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Nº 005/2024 - Dispensa nº 005/2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/07/2024 10h09
Localizado em Transparência / … / 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 DISPENSA Nº 005/2024
Vereador solicita esclarecimentos sobre previsão de obras de infraestrutura básica na Gameleira
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 11h46
Solicitação foi formalizada através do Requerimento nº 18/2023, aprovado na última Reunião Ordinária
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 32