Vereador solicita informações sobre projeto e execução da obra do Parque Natural Cachoeira do Gordo
Foto: Projeto 3D Portal de Entrada do Parque Cachoeira do Gordo. Fonte: anexos do Processo Licitatório nº 0179/2022
O vereador Thiago Itamar (Ted) solicitou, através do Requerimento nº 20/2023, informações sobre a elaboração e execução do projeto de Reforma e Construção do Parque Natural Cachoeira do Gordo. Tal documento foi enviado ao Executivo Municipal após a aprovação dos demais vereadores na Reunião Ordinária realizada na última terça (21) na Câmara Municipal de Entre Rios de Minas. O Município celebrou convênio com o Ministério do Turismo para a aplicação do valor de R$ 363.350,00 em obras no local. Desse valor, R$ 10.000,00 serão pagos como contrapartida pelo Executivo.
Além do pedido de informações, o vereador Ted ainda requer o envio do cronograma de execução do projeto, bem como o cronograma da execução do processo licitatório e a ampla divulgação do referido processo licitatório. A demanda surgiu após a análise do Ofício GAB nº 027/2023, exarado pelo Prefeito Municipal, em que consta a cópia do Contrato de Repasse com vigência de 31/12/2019 até 31/06/2021, cujo objeto é a obra do Parque.
O requerimento lembra ainda que dois processos licitatórios foram realizados pelo Executivo para contratação de empresas para atuar nas obras de engenharia pertinentes ao Parque. O primeiro deles foi feito em abril de 2022 (Processo Licitatório nº 0038/2022, Tomada de Preços nº 04/2022) e foi declarado como Licitação Deserta, conforme Termo de Revogação de Processo Licitatório publicado no Diário Oficial do Município em 19/04/2022. Após cerca de 7 meses, em novembro de 2022, foi aberta nova Tomada de Preço (Processo Licitatório nº 0179/2022, Tomada de Preços nº 10/2022). Desta vez, a única empresa interessada foi declarada inabilitada após análise da Comissão de Licitações do Executivo.
A Câmara Municipal aguarda resposta do Executivo Municipal, haja vista que no cronograma físico-financeiro anexo ao último Processo Licitatório realizado para este fim, consta a liberação de recursos pela CAIXA Econômica Federal conforme as etapas da obra, o que, conforme o cronograma, seria feita no prazo de 4 meses (de setembro a dezembro de 2022).