Câmara devolve recursos ao Executivo e solicita que o valor seja destinado ao aumento de cotas para exames laboratoriais
Vereadores e o Prefeito em Reunião. Foto: Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas repassou ao Executivo Municipal o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes das economias realizadas pelo Legislativo Municipal. Na somatória dos valores já devolvidos no ano de 2023, são R$ 95.483,00 em repasses, de modo que sejam empregados nos serviços públicos prestados diretamente à população. Reunidos no gabinete do Prefeito José Walter na tarde da última quinta-feira, 05, os vereadores solicitaram a alocação deste valor no ampliação da oferta de exames laboratoriais solicitados por médicos na rede pública de saúde, os quais são autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A proposta é que se diminua o tamanho das filas e permita o atendimento ao maior número de pessoas.
Participaram da reunião o Presidente da Câmara, Ronivon Alves de Souza (Roni Enfermeiro), o vice-Presidente João Gonçalves de Resende (Joãozinho Cricri), Levi da Costa Campos (Levi do Montijo), Rodrigo de Paula (Rodrigo do Tico) e Thiago Itamar (Ted). Além dos presentes, a decisão foi referendada pelos vereadores José Resende Moura (Juquinha do Táxi), Denis Andrade Diniz, Franklin William Ribeiro Batista Soares e Rivael Nunes Machado. A indicação dos vereadores para atender à finalidade partiu da necessidade constatada pelos vereadores após a extensa fila dos últimos meses nas unidades de saúde para a população carimbar e garantir a realização de exames laboratoriais pelo Município. A demanda foi recebida pelo Prefeito, que afirmou que irá analisar o pedido dos vereadores, sendo esta uma preocupação da Administração.
"Nossa intenção é oferecer uma pronta reposta ao clamor da população, diante das inúmeras reclamações que temos recebido, minimizando filas e buscando atender ao maior número de pessoas possível. Sabemos que a demanda de saúde é infinita, mas o contingente de recursos oferecido pela Câmara pode ajudar neste processo. Queremos contar com a sensibilidade do Prefeito Municipal a atender às pessoas que dependem da saúde pública neste pleito", afirmou o Presidente.
Tema foi debatido durante a reunião ordinária
O tema foi objeto de discussão durante a última reunião ordinária, realizada no dia 04 de abril, quando o vereador Rodrigo apresentou vídeos das filas registrados dias antes nas portas das unidades de saúde. Na reunião com o Prefeito, o vereador explicou que esteve no local, onde ouviu falas de munícipes que teriam chegado na fila por volta das três da manhã, destacando ainda que os moradores da zona rural saem prejudicados, já que não possuem transporte para a cidade tão cedo e quando chegam já pegam o final da fila, correndo um risco maior de não serem contemplados. Por sua vez, o vereador Thiago Itamar (Ted) questionou o Prefeito sobre a possibilidade de priorização de exames de atenção básica em detrimento dos exames especializados, de modo que haja o maior número de pessoas contempladas e Levi reforçou a importância do Legislativo e do Executivo se unirem para resolver a situação.
Ao fim, o Prefeito agradeceu a compreensão dos vereadores, afirmou que a alta demanda dos exames já era motivo de preocupação por parte da Administração Pública e foi solicito com os vereadores, respondendo prontamente aos questionamentos feitos. A aplicação do recurso na situação indicada pela Câmara não foi garantida nem descartada.
Entenda o problema
O Município paga hoje aproximadamente R$ 30.000,00 mensais para custeio de exames laboratoriais, os quais são de natureza simples, sendo que aqueles de maior complexidade não entram nessa cota. O Prefeito explicou que houve um aumento do número de Estratégias de Saúde da Família (ESFs), o que provocou um aumento da demanda, resultando em filas. Anteriormente, o Município dispunha de três estratégias, sendo a ESF Dr. Roberto Andrés, ESF Dra. Valéria Baeta e ESF Dr. Alcino Lázaro. De 2021 para cá, passou a contar com a ESF Dr. Eliseu Resende, ESF Dr. José Gonçalves da Cunha (Castro), ESF Hugo Bernardes de Moura e ESF Sílvia Silveira.
A Secretaria Municipal de Saúde já afirmou aos vereadores que necessita ampliar os valores para atenção aos exames da saúde básica, especialmente ainda ao considerar a soma dos exames solicitados por médicos em consultas pelo CISALV e especialistas de assistência médica na própria rede pública de saúde do Município.
Devolução de duodécimo da Câmara realizada este mês é a terceira do ano
Em janeiro de 2023, o Presidente da Casa Legislativa já havia restituído o equivalente a R$12.483,80 ao Executivo Municipal. Já no início do mês de março, houve novo repasse, no valor de R$ 33.000,00. Ambas as devoluções foram fruto de economias do Legislativo na gestão de 2023 e foram destinadas à melhorias na saúde e infraestrutura do Município. Com o novo aporte, o Executivo passou a contar com R$ 95.483,00, quando somados os primeiros meses de 2023.
