Resultado da busca por lei

325 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment
por Comissão Processante publicado 30/11/2023
Em nova liminar negada, desembargador entendeu que procuradores tomaram conhecimento da convocação da Câmara para a sessão final do julgamento e afirmou que, diante do prazo improrrogável de 90 dias, a intimação pode ser feita por edital. Em sessão realizada nesta quinta-feira, Prefeito Municipal não compareceu.
Macrozoneamento rural
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Window Octet Stream Atuação Parlamentar - Vereador Thiago Itamar Santos Villaça
por Câmara Municipal publicado 01/01/2021 última modificação 21/09/2022 12h50
Window Octet Stream Atuação Parlamentar - Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva
por Câmara Municipal publicado 21/09/2022 última modificação 21/09/2022 12h55
Arquivo Octet Stream LAUDO GEOTÉCNICO DE PAVIMENTO - SOLOCAP GEOTECNOLOGIA RODOVIÁRIA LTDA
por Câmara Municipal de Entre Rios de Minas última modificação 03/01/2024 13h27
LAUDO GEOTÉCNICO – REVESTIMENTOS–PAVIMENTOS -DISPOSITIVOS DE DRENAGENS DE VIAS URBANAS - CIDADE ENTRE RIOS DE MINAS 1 - PADRE VITOR 1-Rua Luiz Fernandes Rodrigues 2-Rua Santa Terezinha 3-Rua Padre Milton Rodrigues Malta 4-Rua da Conquista 2 - BAIRRO CACHOEIRA 5-Rua Califórnia 6-Rua Palestina 3 - BAIRRO CACHOEIRA 7-Parte da Avenida Tiradentes 4 - BAIRRO SÃO VICENTE 8-Parte da Avenida Tiradentes 9-Centro E. Infantil Geralda Vieira de Melo 5 - BAIRRO SASSAFRÁS 10-Rua Rui Barbosa de Araujo 6 - COMUNIDADE DO COLONIA 11-Rua Donato de Oliveira Resende 12-Rua João Luiz Gonçalves