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Executivo encaminha Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 para apreciação dos vereadores
por Comunicação Legislativa — publicado 04/05/2023
Projeto de Lei nº 20/2023 será votado nas próximas sessões ordinárias
Executivo solicita autorização orçamentária para aderir a programa de acolhimento de crianças
por Comunicação Legislativa — publicado 14/09/2022
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal visa à adesão ao Programa do Abrigo Regional por meio de contratação do CODAP
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 30/08/2022 12h40
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e suas atribuições
Localizado em Sobre a Câmara
Habitação
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
História
por Maria Elisa Batista de Resende e Antônio Teodósio Coelho — última modificação 03/07/2025 12h30
Localizado em Sobre a Câmara
Hospital Cassiano Campolina receberá R$ 400 mil provenientes da devolução de recursos da Câmara Municipal
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/01/2023
Valores serão pagos em janeiro de 2023 e ajudará a entidade no custeio de serviços médicos e demais profissionais terceirizados
Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Window ECMAScript program Indicações
por eduardomaia — publicado 31/01/2019 — última modificação 14/08/2020 09h56
Início da licença maternidade para servidoras passa a contar no ato de saída do hospital em casos graves de internação da mãe e do bebê
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/01/2023 — última modificação 09/01/2023 12h10
Proposta altera lei que amplia a licença maternidade para seis meses para servidores, considerando os casos de nascimento prematuro e/ou internação que ultrapasse duas semanas
Investimento social e cultural: Associações do Município recebem repasses financeiros
por Lorena Sátiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 13h32
Recursos serão utilizados em ações culturais e no custeio das atividades das entidades
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