Resultado da busca por lei

319 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Hospital Cassiano Campolina receberá R$ 400 mil provenientes da devolução de recursos da Câmara Municipal
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/01/2023
Valores serão pagos em janeiro de 2023 e ajudará a entidade no custeio de serviços médicos e demais profissionais terceirizados
Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Window ECMAScript program Indicações
por Eduardo Maia — publicado 31/01/2019 — última modificação 14/08/2020 09h56
Início da licença maternidade para servidoras passa a contar no ato de saída do hospital em casos graves de internação da mãe e do bebê
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/01/2023 — última modificação 09/01/2023 12h10
Proposta altera lei que amplia a licença maternidade para seis meses para servidores, considerando os casos de nascimento prematuro e/ou internação que ultrapasse duas semanas
Investimento social e cultural: Associações do Município recebem repasses financeiros
por Lorena Sátiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 13h32
Recursos serão utilizados em ações culturais e no custeio das atividades das entidades
Arquivo Octet Stream LAUDO GEOTÉCNICO DE PAVIMENTO - SOLOCAP GEOTECNOLOGIA RODOVIÁRIA LTDA
por Câmara Municipal de Entre Rios de Minas — última modificação 03/01/2024 13h27
LAUDO GEOTÉCNICO – REVESTIMENTOS–PAVIMENTOS -DISPOSITIVOS DE DRENAGENS DE VIAS URBANAS - CIDADE ENTRE RIOS DE MINAS 1 - PADRE VITOR 1-Rua Luiz Fernandes Rodrigues 2-Rua Santa Terezinha 3-Rua Padre Milton Rodrigues Malta 4-Rua da Conquista 2 - BAIRRO CACHOEIRA 5-Rua Califórnia 6-Rua Palestina 3 - BAIRRO CACHOEIRA 7-Parte da Avenida Tiradentes 4 - BAIRRO SÃO VICENTE 8-Parte da Avenida Tiradentes 9-Centro E. Infantil Geralda Vieira de Melo 5 - BAIRRO SASSAFRÁS 10-Rua Rui Barbosa de Araujo 6 - COMUNIDADE DO COLONIA 11-Rua Donato de Oliveira Resende 12-Rua João Luiz Gonçalves
Legado: Câmara encerra mandato com devolução de R$ 392 mil ao Executivo e reforma quase concluída na sede do Legislativo
por Comunicação Legislativa — publicado 30/12/2024
Window object code Legislação
por Câmara Municipal — publicado 09/08/2022 — última modificação 31/08/2022 19h31
Legislativo solicita informações sobre o saldo das contas bancárias do Município de Entre Rios de Minas
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 04/05/2023
Requerimento foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2023
Legislatura 2021-2024 completa 100 dias na representação do interesse dos cidadãos
por Eduardo Maia — publicado 13/04/2021
Confira um balanço das ações do Poder Legislativo Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 32