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Nova lei passa a autorizar transporte de familiares de pessoas carentes da zona rural na ocasião de sepultamentos
por adm publicado 30/06/2017 última modificação 04/09/2017 09h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Servidores efetivos poderão negociar redução ou aumento de carga horária, com vencimentos proporcionais
por adm publicado 03/03/2017 última modificação 09/08/2017 11h36 — registrado em: , , , ,
Atualizado: a lei foi promulgada pela Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Entre Rios de Minas
por adm publicado 19/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara eleva índice de recomposição de funcionários municipais a 9,22%
por Gerência Legislativa publicado 27/07/2021 última modificação 02/08/2021 08h55
Para chegar ao índice, Legislativo propôs a aplicação do acumulado do INPC de julho/2020 a junho/2021 considerando a vigência do reajuste a partir de 1º de julho de 2021
Câmara aprova convênio entre o Município e a APAE
por adm publicado 18/04/2017 última modificação 19/08/2017 11h25 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Hospitais e unidades de saúde poderão ser obrigados a divulgar escalas de plantões de médicos
por adm publicado 07/04/2017 última modificação 14/08/2017 10h42 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova suplementação para o Executivo
por Comunicação publicado 17/10/2017 última modificação 18/10/2017 20h13
Recursos serão empregados em diversos setores da Prefeitura, incluindo o pagamento de aposentados e pensionistas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após lei aprovada pela Câmara, população tem acesso ao estoque de medicamentos na farmácia municipal
por Comunicação Legislativa publicado 09/06/2021
Prefeitura iniciou a divulgação no fim do mês de maio, cumprindo o prazo estabelecido pela Lei nº 1.884/2021, de autoria dos vereadores Thiago Itamar Santos Villaça e Ronivon Alves de Souza
Corte de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados pode ser proibido em Entre Rios
por adm publicado 01/05/2017 última modificação 19/08/2017 11h50 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Pesquisa a projetos de leis
por Eduardo Maia publicado 31/01/2019 última modificação 14/08/2020 09h56
No item "Tipo de Matéria", selecione o tipo de projeto que deseja pesquisar: Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Lei Complementar ou também as Resoluções