Acordo permitirá calçamento do Bairro Sassafrás
Os vereadores de Entre Rios de Minas aprovaram, em reunião ordinária do dia 21 de setembro, um projeto de lei encaminhado pelo prefeito José Walter, que autoriza a permuta de imóvel público municipal para o asfaltamento da Rua Rui Barbosa de Araújo, no Bairro Sassafrás. Por meio do acordo, um imóvel de 5.658,16 m², destinado a equipamentos comunitários, será possível realizar o asfaltamento de 1.400 metros lineares da referida rua, com sete metros de largura, numa área de 9.800 m² e espessura de 3,5 cm. A estimativa do valor da permuta com a empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários LTDA é de R$ 458.264,29.
A proposição de lei aprovada, 33/2017, também estabelece que a regularização do sub leito, a compactação da base e a construção do sistema de drenagem pluvial ficarão a cargo do Município. Presente na reunião, o Secretário de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende, explicou que a data do início das obras dependeria da aprovação dos vereadores e que, no caso de aprovação, a implantação do sistema de drenagem já será realizada. Alexandre lembrou que o início do período chuvoso exigirá cautela em relação ao cronograma físico e financeiro das obras.
O presidente da Câmara de Entre Rios de Minas questionou o secretário sobre como seria realizada a obra. Alexandre explicou que o asfaltamento será realizada por conta da prefeitura, com a instalação do sistema de drenagem, o subleito e a base. "Entregaremos a rua Rui Barbosa no ponto de asfaltar. A empresa irá colocar o asfalto", explicou.
Rede de esgoto
Cláudio Reis questionou se será implantada a rede de esgoto na Rua Rui Barbosa, próximo à descida do Marico. Alexandre respondeu estar buscando recursos junto à Funasa para a execução da construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), avaliada em R$ 5 milhões e também de uma fossa no Bairro Sassafrás. Segundo ele, já existem cerca de R$ 1,4 milhão depositados para a construção na conta da Prefeitura.
O secretário sugeriu uma ressalva que, ao contrário do asfaltamento até a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, o asfalto seja implantado na Rua Papa João Paulo II. Cláudio perguntou sobre a construção de meio fios, sendo respondido pelo secretário de que esta estrutura será de responsabilidade do município. "Sim, assim como o subleito e a base. O asfalto será feito à quente, com acabadora e rolo liso", explicou Alexandre.
Esclarecimentos sobre o acordo
O vereador Levi da Costa Campos perguntou se foi feita uma licitação para a escolha da empresa a realizar a permuta. Alexandre explicou que, nesse caso, foi demonstrado o interesse da empresa em executar o serviço no sistema de permuta, sem que houvesse a necessidade de abrir concorrência a outros agentes privados. Ele assegurou ainda que todo o levantamento de preços para a realização da permuta obedeceu à planilha da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Setop).
Daniel Vieira questionou se a espessura de 3,5 cm de asfalto é a padrão, recomendada pelo Ministério dos Transportes. Alexandre respondeu que trata-se de uma norma, configurando-se de boa qualidade. O vereador ainda perguntou se o Município seria autorizado a ceder uma área de equipamentos comunitários para este fim, área esta dentro do Residencial São Lucas. O assessor jurídico afirmou que o Município tem competência legal para este ato.
O vereador Ronivon parabenizou a iniciativa, mas lembrou de outros lugares que necessitam de intervenção do Poder Público para calçamento das vias, citando entre eles a Rua da Praia.
Leilão de imóveis
O vereador Fernando Enfermeiro sugeriu que o Município possa leiloar os imóveis ociosos para garantir recursos para a pavimentação de diversas outras vias da cidade. Alexandre explicou que são muitos os imóveis que constam no patrimônio do Município. O secretário afirmou ainda que o projeto de asfaltamento da Avenida Tiradentes já se encontra em fase final de avaliação na Caixa Econômica Federal, com verba para asfaltamento e rede pluvial liberada por emenda. "No ano que vem, a gente começa a fazer essa obra da rua da creche".
Por fim, o vereador Levi questionou se seria possível a implantação de quebra-molas, sendo respondido positivamente. Ele também sugeriu a implantação de uma nova ponte que facilitasse o acesso dos moradores. Alexandre respondeu que, a princípio, não há recursos previstos para a construção de uma nova ponte, mas que está sendo avaliada a possibilidade de implantação de uma passarela. A respeito da implantação de passeios, questionamento feito pelo presidente Franklin William, Alexandre respondeu que também estão previstos em todo o trecho das obras.
O presidente colocou o projeto de lei em votação, sendo aprovado pelos parlamentares. Na plateia, estavam presentes alguns moradores do Bairro Sassafrás, que comemoraram a aprovação do projeto de lei, aplaudindo a intervenção que será realizada no local. "O sonho de vocês está sendo realizado", disse o presidente.