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Comissão decide pelo prosseguimento do processo de cassação do Vereador Franklin William
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por Comissão Processante
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publicado
24/10/2023
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última modificação
01/11/2023 11h44
Após Defesa Prévia apresentada pelo Vereador, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última segunda-feira (23), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967
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Vereadores solicitam informações sobre nomeação de Secretário de Desenvolvimento Sustentável
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por Câmara Municipal
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publicado
23/10/2023
O Prefeito Municipal designou o atual Secretário de Obras Infraestrutura para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
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Câmara Municipal rejeita permuta de lotes do Município por caminhão
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por Lorena Sátiro
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publicado
23/10/2023
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última modificação
23/10/2023 12h57
Projeto de Lei rejeitado, de autoria do Executivo Municipal, propunha a realização de permuta de dois lotes situados no Bairro Batista de Oliveira por Caminhão Volkswagen ano 2011
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Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse de recursos para projetos de restauração da Capela Olhos d´água
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por Lorena Sátiro
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publicado
23/10/2023
Capela setecentista, tombada pelo Município, deverá passar por obras de reforma e restauração artística, sendo necessária a viabilização do seu Projeto Executivo
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COMISSÃO PROCESSANTE - PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA - PROCESSO Nº 002-2023
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por Comissão Processante
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publicado
23/10/2023
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última modificação
01/11/2023 11h40
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Vereador apresenta defesa prévia à Comissão Processante
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por Comissão Processante
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publicado
17/10/2023
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última modificação
01/11/2023 10h58
Nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, o Vereador protocolou sua defesa dentro do prazo legal
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Em três decisões, Justiça nega pedido do Prefeito para suspender processo de impeachment
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por Comissão Processante
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publicado
16/10/2023
Justiça negou, por três vezes, liminar solicitada pelo Chefe do Executivo, as quais pediam pela nulidade da Comissão Processante. Processo de impeachment segue.
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DEFESA PRÉVIA - VEREADOR FRANKLIN WILLIAM RIBEIRO BATISTA SOARES - COMISSÃO PROCESSANTE
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por Comissão Processante
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publicado
16/10/2023
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última modificação
01/11/2023 11h35
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Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na zona rural é novamente discutida em Plenário
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por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
06/10/2023
População da zona rural reivindica retirada da cobrança da iluminação pública pela CEMIG, executada em afronta ao Art. 3º da Lei Municipal, o qual excetua os consumidores rurais
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Decisão - Comissante Processante - 02/10/2023
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por Comissão Processante
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publicado
02/10/2023
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última modificação
05/10/2023 12h12
