-
TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment
-
por Comissão Processante
—
publicado
30/11/2023
Em nova liminar negada, desembargador entendeu que procuradores tomaram conhecimento da convocação da Câmara para a sessão final do julgamento e afirmou que, diante do prazo improrrogável de 90 dias, a intimação pode ser feita por edital. Em sessão realizada nesta quinta-feira, Prefeito Municipal não compareceu.
-
Comissão Processante recebe Defesa Final do Prefeito Municipal
-
por Comissão Processante
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
27/11/2023 17h51
Finalizadas as oitivas de testemunhas e demais diligências, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação final do denunciado; Comissão agora define pela procedência da denúncia ou arquivamento e tema deve seguir ao Plenário
-
COMISSÃO PROCESSANTE - DEFESA FINAL
-
por Comissão Processante
—
última modificação
27/11/2023 17h42
-
Câmara cobra aplicação de progressões aos servidores públicos municipais
-
por Comunicação Legislativa
—
publicado
23/11/2023
O pagamento é um direito garantido por Lei aos servidores públicos efetivos
-
Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada
-
por Lorena Sátiro, estagiário sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
23/11/2023
—
última modificação
23/11/2023 13h21
A Associação receberá a quantia de R$ 50.000,00 da Administração pública para quitar pendências
-
Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas
-
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
23/11/2023
A Lei Henry Borel cria um programa de capacitação básica para que profissionais da educação possam identificar sinais de violência doméstica e familiar infantojuvenis
-
Em sete ações ajuizadas, Prefeito teve todos os pedidos de liminar negados
-
por Comissão Processante
—
publicado
10/11/2023
Quatro ações tramitam no TJMG, em Belo Horizonte, enquanto três foram ajuizadas na Comarca de Entre Rios de Minas, sendo que em duas já houve a desistência do autor; Processo de impeachment segue.
-
Câmara aprova novo loteamento próximo ao Bairro Sassafrás
-
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
10/11/2023
O Projeto de Lei entrou em 2° votação e foi aprovado depois de visita técnica da comissão de obras no terreno
-
Comissão Processante - Denúncia contra o Vereador Franklin William - 2023
-
por Comissão Processante
—
última modificação
01/11/2023 11h51
-
Projeto de Lei que visa liberação de loteamento residencial é votado em Plenário
-
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
24/10/2023
O Projeto foi aprovado em primeira votação e retorna ao Plenário na próxima Reunião
