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Comissão decide pelo prosseguimento do processo de impeachment do Prefeito Municipal
por
Comissão Processante
—
publicado
26/09/2023
Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967
Comissão decide pelo prosseguimento do processo de cassação do Vereador Franklin William
por
Comissão Processante
—
publicado
24/10/2023
—
última modificação
01/11/2023 11h44
Após Defesa Prévia apresentada pelo Vereador, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última segunda-feira (23), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967
COMISSÃO PROCESSANTE - DEFESA FINAL
por
Comissão Processante
—
última modificação
27/11/2023 17h42
Comissão Processante - Denúncia contra o Vereador Franklin William - 2023
por
Comissão Processante
—
última modificação
01/11/2023 11h51
Comissão Processante - Denúncia contra o Prefeito Municipal - 2023
por
Comissão Processante
—
publicado
26/09/2023
—
última modificação
16/11/2023 18h35
Comissão Processante - Justificativa para Perícia e Diligência
por
Comissão Processante
—
última modificação
26/09/2023 11h37
COMISSÃO PROCESSANTE - NOTIFICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO
por
Comissão Processante
—
publicado
06/09/2023
—
última modificação
26/09/2023 11h47
COMISSÃO PROCESSANTE - PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA - PROCESSO Nº 002-2023
por
Comissão Processante
—
publicado
23/10/2023
—
última modificação
01/11/2023 11h40
COMISSÃO PROCESSANTE - PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA
por
Comissão Processante
—
última modificação
26/09/2023 10h26
Comissão Processante recebe Defesa Final do Prefeito Municipal
por
Comissão Processante
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
27/11/2023 17h51
Finalizadas as oitivas de testemunhas e demais diligências, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação final do denunciado; Comissão agora define pela procedência da denúncia ou arquivamento e tema deve seguir ao Plenário
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