Resultado da busca por lei

95 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/07/2017 14h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Acordo permitirá calçamento do Bairro Sassafrás
por Eduardo Maia publicado 16/09/2017 última modificação 18/10/2017 10h46 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após lei aprovada pela Câmara, população tem acesso ao estoque de medicamentos na farmácia municipal
por Comunicação Legislativa publicado 09/06/2021
Prefeitura iniciou a divulgação no fim do mês de maio, cumprindo o prazo estabelecido pela Lei nº 1.884/2021, de autoria dos vereadores Thiago Itamar Santos Villaça e Ronivon Alves de Souza
Aprovada a criação do Diário Oficial Eletrônico
por adm publicado 22/08/2017 última modificação 04/09/2017 09h46 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a redução de carga horária para auxiliar de creche
por adm publicado 14/09/2017 última modificação 03/10/2017 10h54 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a regulamentação municipal do Imposto sobre Serviços (ISSQN)
por adm publicado 24/09/2017 última modificação 03/10/2017 10h46 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a denominação de duas ruas do Município
por Gerência Legislativa publicado 17/09/2021
Projetos de Lei do Vereador José Resende Moura (Juquinha do Táxi) foram aprovados na reunião ordinária de 14 de setembro de 2021
Câmara aprova adesão ao Consórcio de Saúde "Alto das Vertentes" (CISALV)
por Comunicação Legislativa publicado 08/06/2021 última modificação 09/06/2021 10h27
Iniciativa visa facilitar ao Município a aquisição de medicamentos, contratação de exames e consultas médicas, em favor do atendimento à população
Câmara aprova celebração de parcerias entre o Município e entidades da sociedade civil
por adm publicado 25/06/2017 última modificação 19/08/2017 16h04 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova convênio entre o Município e a APAE
por adm publicado 18/04/2017 última modificação 19/08/2017 11h25 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias