Resultado da busca por lei

322 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei sancionada garante prioridade de vagas nas escolas a crianças filhas de mulheres vítimas de violência
por Lorena Sátiro publicado 21/03/2024
A matéria tem por objetivo preservar a integridade física e mental aos menores envolvidos
Câmara autoriza repasse de recursos para associações de Entre Rios de Minas
por Lorena Sátiro publicado 15/03/2024
A Associação de Ciclismo, ACER, e o Coral Vozes de Entre Rios de Minas serão beneficiados com os recursos
Empossado o Vereador Antonio Teodoro Ferreira (Antonio Bituri)
por Comunicação Legislativa publicado 15/03/2024
Segundo suplente do MDB foi convocado, na forma regimental, após o falecimento do Vereador Antonio Maia de Freitas (Toninho Militão). Ele assume a cadeira do Vereador Ronivon Alves de Souza, que está exercendo o cargo de Prefeito interino
Projeto de Lei aprovado homenageia morador da Comunidade São José das Mercês
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 23/02/2024 última modificação 23/02/2024 11h55
Iniciativa do Vereador Rodrigo de Paula Santo Silva busca atribuir a estrada rural o nome “Estrada Idalino Alves da Cunha”, homenageando ao morador da Comunidade
Projeto de sinalização das vias rurais oferecerá mais segurança e acessibilidade
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 23/02/2024
De autoria do Vereador José Resende Moura (Juquinha do Táxi), o Plano inclui a sinalização das estradas e identificação de ruas e comunidades
Projeto de Lei que visa ampliar o fornecimento de água na zona rural é aprovado
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 23/02/2024
De autoria do Presidente Levi da Costa Campos, a matéria busca garantir o acesso à água potável pelos moradores das comunidades rurais
Em três decisões, Justiça nega tentativa do vereador cassado Franklin William para anular afastamento
por Câmara Municipal publicado 06/02/2024
Com duas decisões na Comarca de Entre Rios de Minas e uma no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, foi afastada, preliminarmente, a possibilidade de anulação da decisão de afastamento e possível retorno ao cargo
Câmara aprova reajuste de 10% para os servidores da Prefeitura Municipal
por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 22/01/2024
A Lei abrange também os servidores inativos e pensionistas do Município
Imagem PNG image lei aprovadas
por Eduardo Maia última modificação 19/01/2024 11h34
Arquivo Octet Stream LAUDO GEOTÉCNICO DE PAVIMENTO - SOLOCAP GEOTECNOLOGIA RODOVIÁRIA LTDA
por Câmara Municipal de Entre Rios de Minas última modificação 03/01/2024 13h27
LAUDO GEOTÉCNICO – REVESTIMENTOS–PAVIMENTOS -DISPOSITIVOS DE DRENAGENS DE VIAS URBANAS - CIDADE ENTRE RIOS DE MINAS 1 - PADRE VITOR 1-Rua Luiz Fernandes Rodrigues 2-Rua Santa Terezinha 3-Rua Padre Milton Rodrigues Malta 4-Rua da Conquista 2 - BAIRRO CACHOEIRA 5-Rua Califórnia 6-Rua Palestina 3 - BAIRRO CACHOEIRA 7-Parte da Avenida Tiradentes 4 - BAIRRO SÃO VICENTE 8-Parte da Avenida Tiradentes 9-Centro E. Infantil Geralda Vieira de Melo 5 - BAIRRO SASSAFRÁS 10-Rua Rui Barbosa de Araujo 6 - COMUNIDADE DO COLONIA 11-Rua Donato de Oliveira Resende 12-Rua João Luiz Gonçalves