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Execução de lei que estabelece prioridade a pacientes oncológicos é cobrada por vereador
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por Comunicação Legislativa
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publicado
23/03/2023
Lei nº 1.949/2022 foi sancionada em julho de 2022 com início da vigência em setembro do mesmo ano
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Política Municipal de Acessibilidade à Pessoa com Deficiência entra em vigor em 90 dias
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por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
21/10/2022
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última modificação
24/10/2022 11h04
De autoria de todos os vereadores, a ideia foi proposta pela APAE na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal na última quarta-feira (20)
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Início da licença maternidade para servidoras passa a contar no ato de saída do hospital em casos graves de internação da mãe e do bebê
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
05/01/2023
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última modificação
09/01/2023 12h10
Proposta altera lei que amplia a licença maternidade para seis meses para servidores, considerando os casos de nascimento prematuro e/ou internação que ultrapasse duas semanas
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Órgão Executivo de Planejamento e Gestão Urbana e Territorial
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por Comunicação Legislativa
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publicado
15/05/2023
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Câmara aprova projeto de lei de diretrizes orçamentárias com emendas sobre o piso salarial de categorias do funcionalismo
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por Comunicação Legislativa
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publicado
22/07/2022
Emendas estabelecem incorporar previsão orçamentária para o pagamento do Piso Nacional da Educação Básica, dos Agentes de Saúde e Endemia e dos Profissionais da Enfermagem
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Pesquisa a projetos de leis
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por Eduardo Maia
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publicado
31/01/2019
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última modificação
14/08/2020 09h56
No item "Tipo de Matéria", selecione o tipo de projeto que deseja pesquisar: Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Lei Complementar ou também as Resoluções
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Lei institui o programa “Empodera Mulher” em Entre Rios de Minas
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
08/02/2023
Matéria homenageia a ex-vereadora Larissa Oliveira Rodrigues, proponente da iniciativa durante o exercício de seu mandato, tendo sido endossada por Thiago Itamar (Ted) e Rivael
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Lei homenageia Benedito Antônio de Miranda com nome de rua no bairro Castro
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por Júlia Resende, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
19/04/2023
Projeto de Lei nº 11/2023 foi proposto pelo vereador Thiago Itamar (Ted) atribuindo o nome do logradouro ao morador da localidade
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Aprovada a regulamentação municipal do Imposto sobre Serviços (ISSQN)
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por adm
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publicado
24/09/2017
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última modificação
03/10/2017 10h46
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registrado em:
Câmara,
reunião ordinária,
projeto de lei,
Arrecadação
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei sancionada garante prioridade de vagas nas escolas a crianças filhas de mulheres vítimas de violência
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por Lorena Sátiro
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publicado
21/03/2024
A matéria tem por objetivo preservar a integridade física e mental aos menores envolvidos
