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Lei estabelece prioridades aos pacientes oncológicos
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por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia (18.404/MG)
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publicado
01/08/2022
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última modificação
26/01/2023 12h08
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registrado em:
saúde
Projeto de autoria do vereador Rivael Nunes Machado foi aprovado pelo Plenário, tornando-se lei municipal nº 1949 de 2022. A medida entra em vigor no prazo de 60 dias.
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Sancionada lei que obriga a Prefeitura a emitir a fatura de água aos consumidores no local da leitura
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por Gerência Legislativa
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publicado
04/03/2022
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última modificação
04/03/2022 09h57
Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Vereador Rodrigo de Paula, foi aprovado pelo Plenário, dando origem à Lei.
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Leis aprovadas - Vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares
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por Câmara Municipal
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publicado
17/10/2022
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Lei institui Dia Comemorativo em homenagem à 'Manoelina dos Coqueiros"
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por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia
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publicado
02/08/2022
A proposta foi apresentada pela vereadora Larissa Rodrigues e sancionada pelo Poder Executivo Municipal, tornando-se Lei 1.946/2022.
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Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado
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por Lorena Sátiro
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publicado
30/11/2023
O Plano também engloba ações de prevenção a serem realizadas pela rede municipal de saúde
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Projeto de lei autoriza o Executivo a implantar ajuda de custo aos atletas para treinamento
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por Comunicação Legislativa
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publicado
03/06/2022
Iniciativa de autoria dos vereadores Thiago Itamar (Ted), Denis Andrade Diniz e Joãozinho Cricri foi aprovada e aguarda a sanção do Executivo
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Lei institui a Semana Municipal do Evangelho
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por Comunicação Legislativa
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publicado
30/03/2022
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última modificação
30/03/2022 12h09
Projeto de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva busca reunir a comunidade evangélica para preservar a tradição dos princípios éticos e morais
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Corte de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados pode ser proibido em Entre Rios
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por adm
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publicado
01/05/2017
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última modificação
19/08/2017 11h50
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registrado em:
Câmara,
reunião ordinária,
projeto de lei,
Vereador Franklin William
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova suplementação para o Executivo
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por Comunicação
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publicado
17/10/2017
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última modificação
18/10/2017 20h13
Recursos serão empregados em diversos setores da Prefeitura, incluindo o pagamento de aposentados e pensionistas
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Após lei aprovada pela Câmara, população tem acesso ao estoque de medicamentos na farmácia municipal
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por Comunicação Legislativa
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publicado
09/06/2021
Prefeitura iniciou a divulgação no fim do mês de maio, cumprindo o prazo estabelecido pela Lei nº 1.884/2021, de autoria dos vereadores Thiago Itamar Santos Villaça e Ronivon Alves de Souza