Resultado da busca por lei

95 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Conquista popular: residencial Dom Luciano Mendes de Almeida é aprovado pela Câmara
por adm publicado 06/04/2017 última modificação 14/08/2017 10h34 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam subvenção de R$ 25 mil ao Asilo Dona Alzira Ribeiro
por Comunicação Legislativa publicado 09/06/2021 — registrado em: ,
Recursos serão aplicados para o custeio da entidade filantrópica que atende aos idosos do Município e cidades da região
Transporte escolar: veículos com mais de dez anos poderão ser proibidos
por adm publicado 01/03/2017 última modificação 09/08/2017 11h31
Atualizado: O prefeito José Walter (PSB) vetou a proposta alegando dificuldades orçamentárias e financeiras para a execução desta proposta, tanto para o Município, quanto às empresas que participam das licitações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
por Eduardo Maia última modificação 12/10/2017 19h20
Baixe a lei 1.569, de 2010
Localizado em Leis / Leis Municipais
Câmara autoriza destinação de recursos para a pavimentação do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida
por Comunicação Legislativa publicado 17/09/2021 última modificação 17/09/2021 10h48
Valores serão empregados pelo Município na aplicação do asfalto em algumas ruas do residencial de habitação popular. Aporte será realizado junto ao valor disponibilizado à entidade em decorrência da alta dos preços de material de construção civil.
por Interlegis última modificação 05/07/2017 14h40
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Câmara aprova celebração de parcerias entre o Município e entidades da sociedade civil
por adm publicado 25/06/2017 última modificação 19/08/2017 16h04 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/07/2017 14h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Vereadores aprovam criação do cargo de bibliotecário
por adm publicado 19/06/2017 última modificação 19/08/2017 15h52 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Divulgação da lista de medicamentos na farmácia municipal poderá ser obrigatória
por Gerência Legislativa publicado 26/02/2021 — registrado em: , , ,
Iniciativa dos vereadores Thiago Itamar Santos Villaça (Ted) e Ronivon Alves de Souza foi apresentada no Plenário na última reunião e deverá ser votada na próxima terça-feira