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Novembro é mês da Semana de combate à violência contra a mulher
por Comunicação Legislativa publicado 05/11/2021 última modificação 05/11/2021 13h33
Projeto de lei da Vereadora Larissa Rodrigues, já sancionado, instituiu a Semana de combate com ações que viabilizem a discussão do enfrentamento à violência doméstica
Lei que institui largura mínima dos mata-burros e pontes de Entre Rios de Minas é sancionada
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 22/06/2023 última modificação 22/06/2023 11h25
Matéria visa otimizar a trafegabilidade nas vias rurais do Município
Aprovada a redução de carga horária para auxiliar de creche
por adm publicado 14/09/2017 última modificação 03/10/2017 10h54 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam "Orçamento Impositivo" a ser executado a partir de 2022
por Comunicação Legislativa publicado 09/06/2021 última modificação 09/06/2021 16h46
Após a promulgação de Emenda à Lei Orgânica, Vereadores terão o poder de indicar a aplicação de recursos dentro do orçamento vigente em até 1,2% da Receita Líquida do Município
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 12/10/2017 20h21
Perguntas e respostas para esclarecer ao cidadão sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Mudanças na estrutura administrativa e regimentais são apreciadas
por adm publicado 07/08/2017 última modificação 04/09/2017 09h38 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conheça os valores que o Executivo pretende empregar em cada setor do Município no ano de 2023
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 10/10/2022 última modificação 11/10/2022 10h54
Prefeito Municipal encaminhou o Projeto da Lei Orçamentária Anual que deverá ser votado até dezembro pelos vereadores
Câmara aprova implantação de iluminação em LED em novos residenciais
por Eduardo Maia publicado 22/11/2017 última modificação 16/11/2020 12h54
Executivo solicita autorização orçamentária para aderir a programa de acolhimento de crianças
por Comunicação Legislativa publicado 14/09/2022
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal visa à adesão ao Programa do Abrigo Regional por meio de contratação do CODAP
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por Gerência Legislativa última modificação 09/09/2022 13h27
Baixe a Lei 841/1990
Localizado em Leis / Leis Municipais