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Servidores efetivos poderão negociar redução ou aumento de carga horária, com vencimentos proporcionais
por
adm
—
publicado
03/03/2017
—
última modificação
09/08/2017 11h36
— registrado em:
Câmara
,
promulgação
,
reunião ordinária
,
projeto de lei
,
servidores municipais
Atualizado: a lei foi promulgada pela Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Nova lei obriga disponibilização e identificação de brinquedos adaptados à criança com deficiência
por
Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
09/11/2022
—
última modificação
09/11/2022 13h16
O projeto de autoria de todos os vereadores e proposto na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi sancionado pelo Prefeito Municipal
Lei que regulamenta tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a pequenos negócios é sancionada pelo Executivo Municipal
por
Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
23/03/2023
Matéria foi sancionada no último dia 17 e foi intitulada Lei nº 1.971/2023
Nova lei sancionada institui Semana Municipal do Uso Consciente da Água
por
Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
07/06/2023
Objetivo é promover a conscientização da população de Entre Rios de Minas
Executivo encaminha Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 para apreciação dos vereadores
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
04/05/2023
Projeto de Lei nº 20/2023 será votado nas próximas sessões ordinárias
Projeto que atualiza Lei de inspeção sanitária e industrial é discutido pelos vereadores
por
Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia
—
publicado
05/12/2022
Tema foi abordado na Reunião Ordinária do dia 22 de novembro
Após sanção de leis, Hospital Cassiano Campolina, APAE, Asilo e Entrerriense Futebol Clube são contemplados com repasse
por
Comunicação Legislativa
—
publicado
01/09/2023
Projetos foram apreciados e aprovados pelos vereadores
Câmara aprova convênio entre o Município e a APAE
por
adm
—
publicado
18/04/2017
—
última modificação
19/08/2017 11h25
— registrado em:
Executivo
,
Câmara
,
reunião ordinária
,
projeto de lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Hospitais e unidades de saúde poderão ser obrigados a divulgar escalas de plantões de médicos
por
adm
—
publicado
07/04/2017
—
última modificação
14/08/2017 10h42
— registrado em:
Câmara
,
reunião ordinária
,
projeto de lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara eleva índice de recomposição de funcionários municipais a 9,22%
por
Gerência Legislativa
—
publicado
27/07/2021
—
última modificação
02/08/2021 08h55
Para chegar ao índice, Legislativo propôs a aplicação do acumulado do INPC de julho/2020 a junho/2021 considerando a vigência do reajuste a partir de 1º de julho de 2021
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