Os membros da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que\u00a0apura\u00a0supostas irregularidades no pagamento de cirurgias por parte do Executivo Municipal nos anos de 2021 e 2022, esclareceram a atual fase das investiga\u00e7\u00f5es. O pronunciamento foi feito durante a 10\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, realizada na C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas na ter\u00e7a-feira (20). Na oportunidade, o vereador Rivael Nunes Machado, presidente da Comiss\u00e3o, explicou que foram detectadas, al\u00e9m das supostas irregularidades das cirurgias, supostos pagamentos de plant\u00f5es superfaturados e o fornecimento de endere\u00e7o no Munic\u00edpio para o Prefeito de S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed, o qual \u00e9 um dos pacientes com cirurgia custeado pelo Munic\u00edpio de Entre Rios de Minas.
\r\nVeja a explica\u00e7\u00e3o de Rivael:\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \"N\u00f3s iniciamos atrav\u00e9s de um requerimento cuja primeira informa\u00e7\u00e3o era uma rinoplastia, uma cirurgia pl\u00e1stica. Na \u00e9poca, o Franklin era o secret\u00e1rio. Deixando claro tamb\u00e9m para o Franklin que a gente tem que ser, muitas das vezes, ou sempre, transparente e claro. As atitudes, a meu ver, do Sr. Franklin como Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, est\u00e1 acarretando complica\u00e7\u00f5es para o Poder Executivo, para os funcion\u00e1rios e tamb\u00e9m um desgaste para a C\u00e2mara, n\u00e9? Esse \u00e9 meu ponto de vista, porque foi comprovado atrav\u00e9s, imagino que se Deus quiser a conclus\u00e3o vai chegar a esse ponto, de que realmente foi feita uma rinoplastia, uma cirurgia pl\u00e1stica, cujo n\u00e3o teve nem a preocupa\u00e7\u00e3o, do Franklin como secret\u00e1rio, de cobrar o valor que estava sendo repassado a mais, que seria no caso 700 e pouco reais. Se n\u00e3o fosse a Comiss\u00e3o, talvez o paciente n\u00e3o teria passado esse valor. Tamb\u00e9m n\u00e3o era uma das prioridades fazer cirurgia pl\u00e1stica em tal momento. Ent\u00e3o, essa a\u00ed \u00e9 um \u00eaxito da Comiss\u00e3o.
\u00a0 \u00a0 A gente apurou tamb\u00e9m que teve v\u00e1rios pagamentos que foram feitos atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria diretamente para o paciente e pagamento de cheques, tamb\u00e9m diretamente para pacientes. Inclusive para pacientes que nem chegaram a fazer as cirurgias e n\u00e3o chegaram a devolver o dinheiro. Ou seja, tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram a preocupa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca em rela\u00e7\u00e3o a isso, porque at\u00e9 hoje est\u00e1 sem devolver o dinheiro para o Munic\u00edpio, que \u00e9 um dinheiro publico e nem foi realizada a cirurgia. Eu vejo consequ\u00eancias atrav\u00e9s das atitudes at\u00e9 para o pr\u00f3prio Prefeito. Est\u00e1 tendo consequ\u00eancias at\u00e9 para alguns funcion\u00e1rios que vieram depor. A gente deixou bem a vontade em fun\u00e7\u00e3o deles contribuir e o Prefeito, no seu entendimento, viu que a pessoa n\u00e3o contribuiu, inclusive foi exonerada. Pessoas que tem tempo de trabalho, uma carreira de mais de 5 anos, perdendo seu cargo por n\u00e3o ter contribu\u00eddo aos olhos do Poder Executivo.
\u00a0 \u00a0 Dentre a verifica\u00e7\u00e3o que n\u00f3s estamos fazendo, ind\u00edcios de irregularidade nas notas fiscais. Foi observado uma cirurgia no joelho em que o paciente recebeu 14 mil reais e a gente ouviu o paciente aqui e ele afirma que recebeu os 14 mil via transfer\u00eancia banc\u00e1ria direta pra conta dele e que repassou diretamente para o m\u00e9dico, Dr. Alexandre. N\u00f3s verificamos que onde ele fez a cirurgia, que o valor da cirurgia no hospital, que foi feita atrav\u00e9s de presta\u00e7\u00e3o de contas, que \u00e9 o que consta pra gente, \u00e9 de R$ 1.931,00 e foi fornecido uma outra nota fiscal no valor de R$12.061,00. Por\u00e9m, o fornecedor dessa nota fiscal que veio n\u00e3o presta servi\u00e7o nesse hospital. Ent\u00e3o, pra n\u00f3s \u00e9 uma irregularidade, a empresa no qual forneceu essa nota fiscal, no meu entendimento, teve uma \"falsifica\u00e7\u00e3o\" de nota.
\u00a0 \u00a0 Foi observado tamb\u00e9m o desrespeito na fila do SUS. At\u00e9 onde tivemos acesso, v\u00e1rios pacientes, desde 2010, esperando uma bari\u00e1trica. No entanto, pacientes que entraram depois, pelo menos pelo que consta na lista, fizeram a cirurgia. O mesmo acontece para a cirurgia de pedra na ves\u00edcula, que tem pessoas esperando desde 2019 e n\u00e3o foi feita a cirurgia e nem sequer outros tipos de exame que deveriam ter sido realizados. Foi apurado tamb\u00e9m, n\u00f3s tivemos acesso, documentos que foram transferidos de outro munic\u00edpio, em espec\u00edfico, o Prefeito de S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed, para quem, segundo depoimento, o Sr. Franklin forneceu o endere\u00e7o. Ou o mun\u00edcipio t\u00e1 muito bem, ou S\u00e3o Br\u00e1s t\u00e1 muito ruim pro Prefeito chegar a transferir a documenta\u00e7\u00e3o dele pra c\u00e1, o comprovante de endere\u00e7o e o cart\u00e3o do SUS, pra fazer uma cirurgia custeada com recursos do nosso Munic\u00edpio. Chegamos a conclus\u00e3o que, pelo que consta pra gente, o Sr. Franklin cedeu a documenta\u00e7\u00e3o e pediu aos funcion\u00e1rios da \u00e9poca, ordenou na verdade, para fazerem o cart\u00e3o do SUS. Isso atrav\u00e9s de depoimentos dos mesmos.
\u00a0 \u00a0 Como se n\u00e3o bastasse, n\u00f3s nos deparamos com plant\u00f5es, eu falo por mim, superfaturados. Hoje o m\u00e9dico \u00e9 o Dr. S\u00e9rgio o qual apresenta v\u00e1rios plant\u00f5es em nosso munic\u00edpio, mas h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que ao mesmo tempo que ele estava dando plant\u00f5es aqui, que nosso munic\u00edpio pagou, ele tamb\u00e9m estava dando plant\u00f5es em outros munic\u00edpios. Inclusive hoje, ele foi depor tamb\u00e9m no Minist\u00e9rio P\u00fablico a respeito dessa situa\u00e7\u00e3o.
N\u00f3s j\u00e1 estamos findando as oitivas, provavelmente n\u00e3o teremos mais ningu\u00e9m a ouvir e agora s\u00f3 esperar o relat\u00f3rio do relator da Comiss\u00e3o. J\u00e1 foram apurados v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, ind\u00edcios de irregularidade.\"
Por sua vez, o vereador\u00a0Franklin afirmou:
\r\n\u00a0 \u00a0 \"A quest\u00e3o que o vereador fala que \u00e9 rinoplastia, tem um relat\u00f3rio m\u00e9dico que fala de desvio de septo e adenoide. Ent\u00e3o nessa quest\u00e3o, a gente n\u00e3o entra no m\u00e9rito da consulta do profissional, nem do requerimento que ele faz. Agora, todos essas situa\u00e7\u00f5es das ajudas que foram feitas, essas ajudas s\u00e3o feitas desde 2020. Inclusive eu requisitei os documentos dos dois procedimentos que foram feitos l\u00e1 atr\u00e1s e at\u00e9 hoje n\u00e3o chegou nada. Foi embasado neles que foi dada continuidade. O que eu falei e o que eu repito e o que eu vou continuar repetindo \u00e9 que foi a forma que se deu inicio a essas quest\u00f5es. O Munic\u00edpio possui gest\u00e3o plena e o Munic\u00edpio pode contratualizar e pode prestar procedimentos para\u00a0 o Entre Rios e para munic\u00edpios da regi\u00e3o. Os procedimentos s\u00e3o realizados por uma tabela que chama Valora SUS. Eu creio que o vereador (Rivael) n\u00e3o tenha conhecimento porque ele n\u00e3o \u00e9 da \u00e1rea da sa\u00fade e isso pode pesar desfavoravelmente a ele na hora de elucidar um caso, de saber a forma com que foi feito. Ent\u00e3o, tem-se uma tabela que se chama Valora SUS e o governo do Estado paga para o munic\u00edpio todo o procedimento realizado. Como a gest\u00e3o \u00e9 plena, o dinheiro \u00e9 depositados nas contas do munic\u00edpio e ele automaticamente faz a separa\u00e7\u00e3o dos recursos que o munic\u00edpio executou o procedimento e o restante ele repassa para o local que foi realizado o procedimento, no caso o Hospital Cassiano Campolina. A quest\u00e3o das transfer\u00eancias banc\u00e1rias, elas j\u00e1 eram feitas dessa forma. Relacionadas a todas as quest\u00f5es, a transfer\u00eancias banc\u00e1rias e dos cheques, n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do secret\u00e1rio cobrar de pacientes restos que sobraram. Isso cabe das pessoas que fazem o procedimento. O Prefeito quando entregava o cheque orientava as pessoas a fazerem a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas, ent\u00e3o n\u00e3o justifica o secret\u00e1rio olhar: imagina o secret\u00e1rio ligar '\u00f4 fulano de tal, voc\u00ea fez a cirurgia, custou quanto, sobrou quanto?' N\u00e3o tem base essas quest\u00f5es. \"
\r\nAp\u00f3s a fala do vereador Franklin, Rivael afirmou que mesmo que se relate que o procedimento de rinoplastia tenha tamb\u00e9m como causa principal, o desvio de septo, existem documentos que comprovam que desde 2003, 2013, 2014, 2019 e 2020 existem pessoas na fila para realizar esse tipo de cirurgia. Para ele, ainda n\u00e3o justifica o custeio da rinoplastia em quest\u00e3o pela forma que foi tramitada. Franklin defendeu que quando entrou na Secretaria de Sa\u00fade, n\u00e3o chegou nenhum requerimento a ele referente a essas cirurgias de anos anteriores e que ningu\u00e9m o requereu a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.\u00a0\u00a0
\r\nEm seguida, o vereador Rodrigo de Paula se posicionou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CPI:
\r\n\u00a0 \u00a0 \"Falando de uma forma mais ampla, n\u00f3s temos feito um trabalho importante para a popula\u00e7\u00e3o. Temos ouvido as pessoas, juntado provas. Ind\u00edcios de irregularidade tem, eu n\u00e3o vou apontar culpado porque n\u00e3o tem relat\u00f3rio e a gente est\u00e1 diante de uma inc\u00f3gnita, mas tudo indica que n\u00f3s temos alguns pontos de desequil\u00edbrio, principalmente no que diz respeito ao plant\u00e3o m\u00e9dico. N\u00f3s temos algumas evid\u00eancias que ficaram bem expostas de o mesmo m\u00e9dico que estava no plant\u00e3o aqui em Entre Rios, no mesmo hor\u00e1rio fazendo plant\u00e3o em outro munic\u00edpio. A gente tem o prontu\u00e1rio daqui e do outro munic\u00edpio. Ent\u00e3o assim, s\u00e3o coisas que estamos levantando, com certeza o Thiago vai saber colocar de forma bem tranquila no relat\u00f3rio. E outras evid\u00eancias, e assim sem expor ningu\u00e9m, eu principalmente tenho tomado muito cuidado no sentido de expor pessoas. Optei por tocar no assunto porque \u00e9 o seguinte: o trabalho dos vereadores tem sido bem feito, a gente tem buscado informa\u00e7\u00f5es sendo bem \u00e9ticos, transparentes e respons\u00e1veis, porque s\u00e3o pessoas. Queria deixar bem claro para a popula\u00e7\u00e3o o seguinte: a gente t\u00e1 preocupado se houve irregularidade, porque pra boa parte da popula\u00e7\u00e3o, principalmente as que a gente acha que est\u00e3o no bolo, que est\u00e3o no meio das coisas que a gente acha que n\u00e3o est\u00e3o corretas, o pessoal t\u00e1 achando ruim com a gente. Acredito que as pessoas que tem bom senso, as pessoas que est\u00e3o corretas, est\u00e3o do nosso lado. Estamos tentando fazer um trabalho coerente, sem acusar ningu\u00e9m, mas buscando a verdade. (...) A gente n\u00e3o tem poder de mandar funcion\u00e1rio embora, quem tem \u00e9 o Executivo e o Executivo sabe as raz\u00f5es. Eu recebi no final de semana algumas liga\u00e7\u00f5es, o pessoal questionando porque tinha mandado tal funcion\u00e1rio embora e eu simplesmente passei o telefone do Prefeito, que tem essa atribui\u00e7\u00e3o.\"
\r\nThiago Itamar (Ted), relator da Comiss\u00e3o, tamb\u00e9m se pronunciou:
\r\n\u00a0 \u00a0 \"Como o presidente da CPI disse, n\u00f3s estamos em fase final, agora \u00e9 aguardar o relat\u00f3rio que ser\u00e1 feito por mim como relator da Comiss\u00e3o. E assim, cada um trabalha de uma forma. Eu prefiro me expressar atrav\u00e9s do relat\u00f3rio e s\u00f3 informar que o relat\u00f3rio ser\u00e1 pautado de forma extremamente imparcial, nem querendo prejudicar algu\u00e9m, nem querendo prejudicar ningu\u00e9m. N\u00f3s vemos assim, como \u00e9 cidade pequena, acaba tendo muito contato com o Prefeito, encontrando muito com ele, outras pessoas que s\u00e3o ouvidas como investigados. Se permitir o exemplo do Sr. Franklin, ele \u00e9 amigo meu pessoal, gosto muito dele, s\u00f3 que se ele tiver certo ou errado o que vai provar isso \u00e9 posterior ao relat\u00f3rio, todo mundo vai ter o direito de ampla defesa, v\u00e3o ser os julgamentos futuros. N\u00e3o sou eu aqui que vou dar esse aval. S\u00f3 que o que acontece: n\u00f3s do Legislativo, n\u00f3s temos uma fun\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria que \u00e9 a mesma de um juiz, que \u00e9 a de julgar. N\u00e3o \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o principal, mas \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria que \u00e0s vezes a gente n\u00e3o tem aquela plena capacidade, mas est\u00e1 inerente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o assim, o que foi feito aqui atrav\u00e9s da CPI \u00e9 um processo de investiga\u00e7\u00e3o, que as pessoas v\u00eam aqui para prestar depoimento, como se 'estivessem indo ao poder judici\u00e1rio'. Ent\u00e3o a gente assume essa responsabilidade pra gente, que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do vereador e est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \"
\r\nLogo ap\u00f3s Thiago, Levi da Costa Campos (Levi do Montijo) disse:\u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \"Eu no momento oportuno me manifestarei. Eu n\u00e3o t\u00f4 aqui julgando ningu\u00e9m, mas se n\u00e3o tivesse ind\u00edcios de alguma coisa, que \u00e9 uma coisa tanto do Executivo, como do Secret\u00e1rio, que \u00e9 uma coisa que estamos passando por constrangimento. Eu jamais queria estar numa CPI, mas foi atrav\u00e9s de sorteio e de partido. \u00c9 muito chato voc\u00ea ter que chamar as pessoas aqui, desgasta a gente, fico noite sem dormir. Por causa de qu\u00ea? Por causa de um despercebimento de uma coisa que deixou a deixar e levou a relev\u00e2ncia que est\u00e1 tendo. Porque s\u00f3 quem est\u00e1 dentro da CPI, est\u00e1 vendo o desgaste que isso est\u00e1 trazendo pra C\u00e2mara. \u00c9 um desgaste dia e noite e o pessoal aproveita para fazer outras den\u00fancias, a gente vai descobrindo outras coisas. Eu pe\u00e7o desculpas pras pessoas que vieram aqui, mas \u00e9 a nossa fun\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o que quer\u00edamos, mas chegou o momento de passar transpar\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o \"
\r\nPor fim, o vereador Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Resende (Jo\u00e3ozinho Cricri), se posicionou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0 \u00a0 \"\u00c9 a terceira CPI que acontece no nosso Munic\u00edpio, eu j\u00e1 participei de duas. \u00c9 uma coisa desagrad\u00e1vel pro nosso povo. Uma coisa que n\u00e3o podia ter acontecido, mas aconteceu. Pra gente ficar fazer as perguntas para eles, a gente fica sem jeito e tem que fazer as perguntas igual foi feito. Eu quero parabenizar o presidente, que foi muito bem nesse trabalho. A CPI \u00e9 muito desagrad\u00e1vel e o relat\u00f3rio vai ser feito, como dito pelo Thiago, dentro das possibilidades e de forma correta. A gente n\u00e3o pode deixar o barco correr de qualquer jeito. O dinheiro p\u00fablico \u00e9 um dinheiro nosso, \u00e9 um dinheiro do povo.\"
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