Os vereadores de Entre Rios se reuniram na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20) para a 16\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022 na C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas. Iniciada a sess\u00e3o, o Presidente da C\u00e2mara, Thiago Itamar (Ted), abriu as discuss\u00f5es acerca dos projetos de lei e resolu\u00e7\u00e3o.
\r\nO primeiro projeto posto em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o foi o Projeto de Lei n\u00ba 34/2022, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar especial pelo Prefeito. O objetivo da lei \u00e9 possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o do CODAP \u2014 Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, a fim de custear as despesas de participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes \u2014 Abrigo Regional. Ap\u00f3s alguns questionamentos dos vereadores sobre a gest\u00e3o da casa de Acolhimento pelo Codap, o projeto foi aprovado.
\r\nLogo ap\u00f3s, os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09, 10 e 11/2022 foram votados e aprovados. Tais projetos dizem respeito, respectivamente, \u00e0 abertura de cr\u00e9dito suplementar o or\u00e7amento da C\u00e2mara para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes; ao estabelecimento do enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas vedando consumo de luxo e uma retifica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios.
\r\nFinalizada a vota\u00e7\u00e3o dos projetos, foram realizadas as leituras dos requerimentos para aprova\u00e7\u00e3o e posterior envio ao Poder Executivo Municipal. Todos foram aprovados. O primeiro a ser apresentado foi o Requerimento n\u00ba 54/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3ozinho Cricri, que demanda ao Executivo Municipal o envio \u00e0 Casa Legislativa dos seguintes documentos dos motoristas municipais, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 954/1991: - exame admissional; - exame demissional; - comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos cursos necess\u00e1rios para desempenho das fun\u00e7\u00f5es (transporte de passageiro, transporte escolar, condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, entre outros) e c\u00f3pia da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o.
\r\nJ\u00e1 o Requerimento n\u00ba 55/2022, autoria do Presidente Thiago Itamar (Ted), prop\u00f5e a cess\u00e3o de uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Julieta de Asevedo Morais, pessoa de alma caridosa, a qual sempre cooperou com as crian\u00e7as atendidas pela Creche Municipal Ana Gon\u00e7alves da Cunha e hoje pelo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Geralda Vieira de Mello, al\u00e9m dos idosos do Asilo Dona Alzira Ribeiro.
\r\nO Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, no Requerimento n\u00ba 56/2022, requereu informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.924, de 03 de mar\u00e7o de 2022, devidamente sancionada pelo Chefe do Poder Executivo e que encontra-se em vigor, ressaltando que as contas de \u00e1gua n\u00e3o est\u00e3o sendo disponibilizadas na forma determinada pelo supramencionado diploma legal.
\r\nAtrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 57/2022, o vereador Ronivon Alves de Souza requereu a imediata revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos motoristas do Munic\u00edpio, com a adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de acordo com o mercado de trabalho, vez que muitos destes est\u00e3o pedindo demiss\u00e3o.
\r\n1 - M\u00e1quinas na Serra do Camapu\u00e3
\r\nO vereador Rivael Nunes Machado solicitou que sejam disponibilizadas as m\u00e1quinas para atender as demandas da Serra do Camapu\u00e3, visto que o assunto j\u00e1 foi abordado em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de agosto e ainda n\u00e3o foi resolvido. O vereador Levi da Costa Campos demonstrou apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.
\r\n2 - Emendas impositivas
\r\nO assunto foi pautado entre a maioria dos vereadores, visto que as emendas impositivas do ano de 2022 ainda n\u00e3o foram executadas. Algumas delas s\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do bairro Sassafr\u00e1s e a perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na comunidade do Madruga da Pedra. Sobre a perfura\u00e7\u00e3o, o Executivo Municipal encaminhou a esta Casa Legislativa, na \u00faltima quarta-feira (21), Of\u00edcio n\u00ba 229/2022, em que informa que est\u00e1 na fase de estudo t\u00e9cnico para a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para a execu\u00e7\u00e3o da referida obra.\u00a0
\r\n3 - Almoxarifado
\r\nJo\u00e3ozinho Cricri citou a necessidade imediata do Almoxarifado Municipal mudar de endere\u00e7o, visto que as m\u00e1quinas trabalham muito pr\u00f3ximas \u00e0s sepulturas do Cemit\u00e9rio Municipal.
\r\n\u00a04 - Grupo da Ponte Funda
\r\nEm Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de agosto, um morador da Ponte Funda demonstrou aos vereadores a atual situa\u00e7\u00e3o do grupo da comunidade rural Ponte Funda, que funciona, inclusive, como se\u00e7\u00e3o eleitoral. O vereador Levi da Costa questionou ao Presidente da C\u00e2mara se houve algum retorno do Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao problema relatado. Thiago Itamar informou que ainda n\u00e3o obtiveram retorno do Of\u00edcio encaminhado (n\u00ba158, de 18 de agosto de 2022).
\r\n5 - Piso salarial dos garis
\r\nRivael frisou a import\u00e2ncia da Prefeitura Municipal aderir ao piso salarial dos garis que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no Senado. Os vereadores estenderam a preocupa\u00e7\u00e3o para o uso de EPI (Equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual) por esses profissionais e pelos profissionais da reciclagem.
\r\n6 - C\u00f3rrego do Batata
\r\nO C\u00f3rrego do Batata \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o dos vereadores e dos moradores que o rodeiam, j\u00e1 que o mesmo necessita de uma interven\u00e7\u00e3o imediata antes que o per\u00edodo chuvoso comece e piore a situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 cr\u00edtica. O ponto foi levantado por Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Resende, Ronivon Alves, Jos\u00e9 Resende Moura e Levi da Costa Campos, al\u00e9m de j\u00e1 ter sido cobrado pelos demais vereadores da Casa.
\r\n7 - Pr\u00e9dio da Prefeitura
\r\nJo\u00e3o Gon\u00e7alves de Resende citou a necessidade do Executivo se atentar ao atual estado do pr\u00e9dio que era utilizado pela Prefeitura na Rua Monsenhor Le\u00e3o, o qual se encontra com o telhado totalmente comprometido, o que pode causar mais danos com a chegada do per\u00edodo chuvoso. Processo licitat\u00f3rio j\u00e1 foi realizado e homologada a contrata\u00e7\u00e3o da empresa, aguardando o in\u00edcio das obras.
\r\n8 - Trabalho dos vereadores
\r\nO vereador Rodrigo de Paula destacou a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o acompanhar o trabalho dos vereadores pois, dessa forma, podem saber as demandas que est\u00e3o sendo encaminhado ao Executivo. Disse ainda sobre as cr\u00edticas sofridas pelas redes sociais, argumentando sobre a import\u00e2ncia de o cidad\u00e3o conhecer de perto a atua\u00e7\u00e3o dos seus representantes e entender que o trabalho est\u00e1 sendo realizado.
\r\n9 - Caminh\u00f5es precisando de manuten\u00e7\u00e3o
\r\nJ\u00e1 o vereador Rivael colocou em pauta a necessidade de oferecer manuten\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e de qualidade aos caminh\u00f5es do munic\u00edpio, j\u00e1 que alguns deles, por diversas vezes, permanecem parados no almoxarifado. Rodrigo de Paula completou dizendo que o Executivo deve oferecer condi\u00e7\u00f5es de trabalho para que as demandas sejam supridas.
\r\n10 - Acidentes com c\u00e3es
\r\nRodrigo de Paula abordou novamente o tema, que j\u00e1 havia sido discutido em outras reuni\u00f5es. O n\u00famero de acidentes com os c\u00e3es \u00e9 preocupante e o Executivo Municipal precisa tomar medidas para acolher os c\u00e3es e tir\u00e1-los das ruas.\u00a0
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