{"provider_url": "https://www.entreriosdeminas.mg.leg.br", "title": "NOTA OFICIAL", "html": "<p dir=\"ltr\"><span>Na \u00faltima sexta-feira, dia 8 de agosto, foi veiculado nas redes sociais um v\u00eddeo de um grupo autointitulado \u201cOs Guardi\u00f5es\u201d, no qual a Sra. Val\u00e9ria Maria Ba\u00eata Morais, discorre sobre uma suposta aus\u00eancia de interesse da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios acerca de um poss\u00edvel projeto elaborado para o Hospital Cassiano Campolina, na \u00e1rea de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Diante disso, alguns esclarecimentos se fazem necess\u00e1rios:\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Primeiramente, cabe destacar que, ao contr\u00e1rio da narrativa do v\u00eddeo, o Poder Legislativo Municipal nunca se furtou de suas responsabilidades institucionais, prezando sempre pelo interesse p\u00fablico em busca do melhor para a popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, notadamente na \u00e1rea da sa\u00fade, seja aprovando projetos ou buscando recursos.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Posto isso, no que se refere exclusivamente \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que a C\u00e2mara se furtou em analisar o suposto projeto, tal fato n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade uma vez que a Presid\u00eancia desta Casa se prontificou em disponibilizar um espa\u00e7o para ouvi-los durante a 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, ocorrida no dia 5 de agosto de 2025.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Insta esclarecer que, apesar de se encontrar em recesso legislativo durante o m\u00eas de julho, per\u00edodo em que legalmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, a C\u00e2mara Municipal realizou todos os tr\u00e2mites internos necess\u00e1rios.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Vamos \u00e0 cronologia dos fatos:\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>No dia 14 de julho de 2025, a C\u00e2mara Municipal recebeu um of\u00edcio do Grupo \u201cOs Guardi\u00f5es\u201d, subscrito pelas Sras. Elis\u00e2ngela Esm\u00e9ria Ribeiro Lima, Elvira Carvalho Santos Resende e Val\u00e9ria Maria Ba\u00eata Morais, solicitando uma reuni\u00e3o com os vereadores para apresenta\u00e7\u00e3o de \u201cum projeto elaborado para o Hospital Cassiano Campolina no setor de urg\u00eancia e emerg\u00eancia\u201d.\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Em ato cont\u00ednuo, no dia 15 de julho, tal requerimento foi encaminhado, atrav\u00e9s de Despacho Interno, para a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, a qual manifestou \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, no dia 18 de julho, pela n\u00e3o necessidade de convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, haja vista a aus\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, deixando a crit\u00e9rio da Presid\u00eancia tal decis\u00e3o.\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>A partir disso, no dia 29 de julho, foi proferida a decis\u00e3o pela Presid\u00eancia desta Casa, nos seguintes termos:\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"padding-left: 180px; text-align: justify; \"><em>\u201c (...) esta presid\u00eancia entende desnecess\u00e1ria a designa\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o de tal tema. Nesse ponto, cabe destacar que, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, entendemos n\u00e3o ser poss\u00edvel \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o do tema pleiteado, haja vista a aus\u00eancia de mat\u00e9ria concreta a ser discutida e deliberada em plen\u00e1rio. Outrossim, para a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, faz-se necess\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o de edital pr\u00e9vio, o que tornaria invi\u00e1vel antes da sess\u00e3o ordin\u00e1ria que se avizinha.\u00a0No que tange a reuni\u00e3o interna, em homenagem ao princ\u00edpio da publicidade, esculpido no art. 37, caput, da Carta Magna de 1988, entendemos n\u00e3o ser adequado para o tema.\u00a0<strong>Ressalta-se que, no dia 05 de agosto do corrente ano, teremos sess\u00e3o ordin\u00e1ria, sendo certo que ser\u00e1 um prazer receber os membros do grupo \u201cOs Guardi\u00f5es\u201d para eventual explana\u00e7\u00e3o do projeto, na forma regimental, ou seja, mediante inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via na \u201cTribuna Livre\u201d.</strong>\u201d (gn)</em></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Sendo assim, no dia 5 de agosto, as Sras. Elis\u00e2ngela Esm\u00e9ria Ribeiro Lima, Elvira Carvalho Santos Resende e Val\u00e9ria Maria Ba\u00eata Morais se inscreveram na Tribuna Livre para discorrer sobre o tema \u201csa\u00fade\u201d, momento oportuno para apresentar tal projeto a toda a popula\u00e7\u00e3o, sendo-lhes concedido o tempo total de 30 minutos para as tr\u00eas oradoras. Todavia, ap\u00f3s lhes ser franqueada a palavra, somente a Sra. Elis\u00e2ngela se manifestou e n\u00e3o abordou qualquer assunto relativo ao mencionado projeto. Tais fatos podem ser averiguados atrav\u00e9s da grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, dispon\u00edvel em todas as redes sociais da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Para surpresa desta Casa Legislativa, no dia 8 de agosto, recebemos o v\u00eddeo, amplamente divulgado nas redes sociais, no qual a Sra. Val\u00e9ria manifesta-se questionando a suposta neglig\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, o que vai contra os fatos apresentados acima.\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Ademais, cabe esclarecer a toda popula\u00e7\u00e3o entrerriana que a C\u00e2mara Municipal n\u00e3o possui compet\u00eancia legal para a delibera\u00e7\u00e3o de qualquer projeto relativo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os no Hospital Cassiano Campolina, haja vista que o mesmo corresponde a uma Funda\u00e7\u00e3o Privada. Assim, somente ap\u00f3s eventual pactua\u00e7\u00e3o entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital ou, ainda, com a proposi\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel projeto de lei \u00e9 que a C\u00e2mara seria provocada a deliberar sobre o tema. Logo, repita-se, no presente momento a implanta\u00e7\u00e3o de tal projeto n\u00e3o depende de qualquer a\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Portanto, entende-se que tal v\u00eddeo confunde a popula\u00e7\u00e3o, denegrindo a imagem da C\u00e2mara Municipal, da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, da Presid\u00eancia e de todos os membros desta Casa.\u00a0\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Por fim, refor\u00e7ando o compromisso institucional desta Casa Legislativa e em respeito aos princ\u00edpios da publicidade e transpar\u00eancia, colocamos a disposi\u00e7\u00e3o, novamente, dos membros do Grupo ou de qualquer outro cidad\u00e3o, na forma regimental, o uso da Tribuna Livre na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que ocorrer\u00e1 no dia 19 de agosto, \u00e0s 19h.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: right; \"><span>C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas, 12 de agosto de 2025</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.entreriosdeminas.mg.leg.br/author/jmelyark", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}