{"provider_url": "https://www.entreriosdeminas.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Os primeiros registros da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas remontam \u00e0s d\u00e9cadas finais do s\u00e9culo XIX, mais precisamente no ano de 1878, quando a cidade ainda era denominada Vila do Brumado. Documentos da \u00e9poca apontam que foi neste ano, no dia 27 de outubro, que fora registrado o primeiro Livro de Atas, no qual consta a seguinte abertura, assinada pelo presidente interino da C\u00e2mara Municipal de Queluz (hoje Conselheiro Lafaiete), Jos\u00e9 Albino de Almei Cyrino.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\"Servir\u00e1 este livro para o lan\u00e7amento do auto de instala\u00e7\u00e3o e posse da nova Vila do Brumado e para as atas das sess\u00f5es da respectiva C\u00e2mara Municipal, vai numerado e por mim rubricado, com a rubrica Almeida Cyrino e leva no final termo de encerramento\". Brumado, 27 de outubro de 1878.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A historiadora Maria Elisa Batista de Resende relata, em um estudo, os dizeres do primeiro Livro de Atas da C\u00e2mara Municipal. Na p\u00e1gina 2 do referido documento, consta a ata de posse dos vereadores da institui\u00e7\u00e3o e da instala\u00e7\u00e3o da Vila do Brumado.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify; \">No ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, de Mil oitocentos e setenta e oito, nos vinte e oito dias do m\u00eas de outubro, ao meio-dia, na casa destinada para a se\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal da Nossa Vila do Brumado, criada pela Lei Provincial n\u00ba 2109, de 7 de janeiro de 1878, onde compareceu o cidad\u00e3o Jos\u00e9 Albino de Almeida Cyrino, Presidente Interino da C\u00e2mara Municipal da cidade de Queluz, comigo secret\u00e1rio da mesma abaixo assinada, a fim de dar posse a C\u00e2mara Municipal da mencionada Vila do Brumado, como fora anunciado p\u00f4r edital e p\u00f4r convite oficial, estando presentes os vereadores eleitos Juscelino Pacheco de Sousa, Dr. Domingos Alves Moreira, Capaiano Fabrino de Oliveira, Ant\u00f4nio Machado de Miranda, Padre Francisco Ferreira da Fonseca, Joaquim Pereira de Azevedo e Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Pena, o interino Presidente lhes ditou o juramento dos Santos Evangelhos em um livro deles, com a m\u00e3o sobre o qual cada um proferiu a seguinte f\u00f3rmula:</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify; \">\"Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obriga\u00e7\u00f5es de vereador da Vila do Brumado, de promover quanto em mim couber as miss\u00f5es de sustentar a felicidade p\u00fablica\".</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify; \">Pelo que houver referido o Presidente foi empossado a C\u00e2mara e instalada a Vila do Brumado que se comp\u00f5em da Par\u00f3quia do mesmo nome e das de S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed e Santo Amaro, que contar\u00e1 com os munic\u00edpios de Queluz, Bom-Fim, ent\u00e3o Jos\u00e9 D'el Rei pelas suas antigas divisas. Ali da cria\u00e7\u00e3o da referida Vila de atos seguintes.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify; \">\"O Desembargador Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Ara\u00fajo Freitas Henrique, Comendador da Ordem de Cristo e Presidente da Prov\u00edncia de Minas Gerais. Fa\u00e7o saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancionei e Lei seguinte: Fica criado o Munic\u00edpio do Brumado do Sua\u00e7u\u00ed, que se comparo da Freguesia pelo nome de Santo Amaro, Sua\u00e7u\u00ed e Laje. 1* Este Munic\u00edpio ter\u00e1 os Of\u00edcios de Justi\u00e7a criados por lei. Ser\u00e1 instalado depois de satisfeitas as condi\u00e7\u00f5es legais, ficar\u00e1 pertencendo \u00e0 C\u00e2mara de Queluz. 2* Fica pertencendo ao Munic\u00edpio Interno de Queluz a freguesia de Congonhas do Campo, desmembrada do munic\u00edpio de Ouro Preto. Artigo 2* Revogam-se as leis em contr\u00e1rio.\"</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify; \">A Freguesia da Laje foi p\u00f4r lei posterior desmembrada do Munic\u00edpio do Brumado. E para constar, se lavrou o presente auto, que depois de lido, vai assinado pelo Presidente Interino da C\u00e2mara de Queluz, que mandou que fosse publicado p\u00f4r edital e pelos Vereadores empossados. Eu, Jacinto Jos\u00e9 Siqueira, secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Queluz, o escrevi.</p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: justify; \">Assinado: Jos\u00e9 de Albino de Almeida Cyrino, Jucelino Pacheco de Souza, Dr. Domingos Alves Moreira, Joaquim Pereira Azevedo, Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Pena, Cassiano Fabr\u00edcio de Oliveira, Ant\u00f4nio Machado de Miranda, Padre Francisco Ferreira da Fonseca.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No levantamento realizado pela historiadora, foi poss\u00edvel apurar que as primeiras reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal foram realizadas na casa do Sr. Arthur Campos, um sobrado hoje localizado na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, onde residia o Sr. Hugo Mendes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o primeiro Livro de Atas, no dia seguinte \u00e0 sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, reuniram-se novamente os vereadores para definir quem seriam o presidente da C\u00e2mara Municipal e o secret\u00e1rio. No dia 29 de outubro de 1978, o sr. Jucelino Pacheco de Sousa foi nomeado presidente da institui\u00e7\u00e3o, declarando aberta a sess\u00e3o que iria nomear os funcion\u00e1rios, al\u00e9m de apresentar a proposta da Casa e as indica\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por indica\u00e7\u00e3o do Dr. Domingos Moreira, o Sr. Adelino de Oliveira foi nomeado secret\u00e1rio, enquanto o Sr. Jo\u00e3o Ribeiro da Fonseca foi nomeado procurador sem fian\u00e7a. Na mesma reuni\u00e3o, <span>o Sr. Alexandre Ant\u00f4nio Conrado foi nomeado</span>\u00a0porteiro da C\u00e2mara, Theodolino Jos\u00e9 de Siqueira como fiscal do distrito da Vila Theodolino, tendo como suplente o cidad\u00e3o Iveneo Pereira de Resende.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por indica\u00e7\u00e3o do vereador Padre Francisco Ferreira da Fonseca, os senhores Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves de Oliveira e Francisco de Paula e Silva\u00a0<span>foram nomeados alinhadores do distrito da Vila. Por delibera\u00e7\u00e3o publicada em edital, ficou determinado que ningu\u00e9m poderia edificar ou reedificar dentro dos limites da povoa\u00e7\u00e3o da Vila, sem que fossem ouvidos os alinhadores. Infratores estariam sujeitos \u00e0s penas combinadas nas posturas da C\u00e2mara Municipal de Queluz, as quais, naquele momento, estavam em vigor no munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>J\u00e1 no dia 30 de outubro de 1878, foi realizada a segunda sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, presidida pelo vereador Jucelino Pacheco de Sousa, na qual foi autorizado que se aplicasse o valor de quinhentos mil r\u00e9is para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis necess\u00e1rios para a Casa da C\u00e2mara e objetos para expediente do arquivo.\u00a0</span></p>\r\n<p><iframe src=\"https://docs.google.com/presentation/d/e/2PACX-1vSnNWHMLUD7PUiTxvWGHSXRsiK9B3aqXnHLVHh4KUVJ4MIuqfaf1KdDUKcoDl83b3XYyN9q_A-gdvcf/embed?start=true&amp;loop=false&amp;delayms=5000\" width=\"650\" height=\"405\" allowfullscreen=\"true\" webkitallowfullscreen=\"true\" mozallowfullscreen=\"true\" frameborder=\"0\" style=\"\"></iframe></p>\r\n<h2 style=\"padding-left: 60px; \"><span>Presidentes</span></h2>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>No levantamento realizado pelos historiadores, \u00e9 poss\u00edvel encontrar registros da composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal ao longo do final do s\u00e9culo XIX, de todo o s\u00e9culo XX e tamb\u00e9m no s\u00e9culo XX. Misturados em meio \u00e0s diversas realiza\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico Municipal, os signat\u00e1rios das atas descritas nos livros da C\u00e2mara colaboraram com este importante instrumento para guardar a hist\u00f3ria do Legislativo local. Assim, desde a primeira forma\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, presidida por Jucelino Pacheco de Souza, at\u00e9 os dias atuais, muito da hist\u00f3ria se pode registrar. Do trabalho da historiadora Maria Elisa Batista de Resende, pode-se extrair os nomes dos presidentes at\u00e9 a d\u00e9cada de 1930, per\u00edodo em que o pa\u00eds vivia no governo de Get\u00falio Vargas e Entre Rios era governada pelo prefeito Armando Dias Leite.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><iframe src=\"https://docs.google.com/presentation/d/e/2PACX-1vRtlQPOwOlC_aIgRM3k3tLmXcp8yXsUpD6vkjdVbl-nzakA4UtNOk-9HNYzXXE94PME921nRl__is2a/embed?start=false&amp;loop=true&amp;delayms=5000\" width=\"650\" height=\"405\" allowfullscreen=\"true\" webkitallowfullscreen=\"true\" mozallowfullscreen=\"true\" frameborder=\"0\" style=\"\"></iframe></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span><span>O hiato que existe sobre o registro dos parlamentares que exerceram seus mandatos entre os anos de 1937 a 1945 diz respeito ao per\u00edodo do Estado Novo, quando as c\u00e2maras municipais foram fechadas e o poder legislativo dos munic\u00edpios extinto. Com a restaura\u00e7\u00e3o da democracia em 1945, as c\u00e2maras municipais s\u00e3o reabertas e come\u00e7am a tomar a forma que hoje possuem.\u00a0</span></span><span>Segundo o servidor Ant\u00f4nio Teod\u00f3sio Coelho, a retomada de registros s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir da segunda metade da d\u00e9cada de 1940, quando a cidade j\u00e1 tinha como prefeito o m\u00e9dico Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Cunha, tratado carinhosamente por Dr. Cunha.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span><span>Do primeiro presidente desta \u00e9poca, destaca-se Jos\u00e9 Resende, nome que foi dado \u00e0 rua em que se fixou a C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas por muitos anos, at\u00e9 que ela venha a ser transferida para sua nova sede, na Avenida que leva o nome do ex-prefeito. Como fato curioso, Entre Rios tinha como vice-prefeita a Dra. C\u00e9lia Medeiros, uma mulher em um cargo de extrema import\u00e2ncia, o que \u00e0 \u00e9poca configurava um marco da representatividade feminina. Veja a rela\u00e7\u00e3o de presidentes at\u00e9 os dias atuais.</span></span></p>\r\n<p><iframe src=\"https://docs.google.com/presentation/d/e/2PACX-1vRgQpz3I07G7HDtuJwr1LigFfXWcGKabo5ewNlzvxp3ruf1rETUFERjO89aTTO9QZ1t3FV2xpWaWKvO/pubembed?start=true&amp;loop=false&amp;delayms=5000\" width=\"650\" height=\"405\" allowfullscreen=\"true\" webkitallowfullscreen=\"true\" mozallowfullscreen=\"true\" frameborder=\"0\" style=\"\"></iframe></p>\r\n<div><span>No registro dos historiadores, tamb\u00e9m foi poss\u00edvel elencar todos os vereadores membros das legislaturas de 1936 a 2025, com a exce\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre 1940 e 1947.\u00a0</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<p><iframe src=\"https://docs.google.com/presentation/d/e/2PACX-1vQi76LF3Ay1hUxK9S8jukwHsuTNKRV_nUm--HXKhDsW6OitNgFh4PyIHfcHj6Wt6sMY7BsYdb4hZxS3/pubembed?start=true&amp;loop=false&amp;delayms=5000\" width=\"650\" height=\"405\" allowfullscreen=\"true\" webkitallowfullscreen=\"true\" mozallowfullscreen=\"true\" frameborder=\"0\" style=\"\"></iframe></p>", "author_name": "Maria Elisa Batista de Resende e Ant\u00f4nio Teod\u00f3sio Coelho", "version": "1.0", "author_url": "https://www.entreriosdeminas.mg.leg.br/author/Maria Elisa Batista de Resende e Ant\u00f4nio Teod\u00f3sio Coelho", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}