{"provider_url": "https://www.entreriosdeminas.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara empossar\u00e1 o Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas convocou, na \u00faltima sexta-feira (1), o vice-prefeito Paulino Pena de Oliveira (Paulino Dentista) para ocupar o cargo de Prefeito do Munic\u00edpio. A sess\u00e3o solene de posse ocorrer\u00e1 na presen\u00e7a dos vereadores nesta quarta-feira, 06 de dezembro.</p>\r\n<p>O novo Prefeito Paulino Dentista \u00e9 filiado ao Solidariedade, tendo sido eleito na chapa vitoriosa no pleito de 2020, assumindo a cadeira de vice-prefeito pelo segundo mandato. Com a declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia no Poder, estabelecida pelo Decreto Legislativo n\u00ba 04-2023, o vice automaticamente assume os trabalhos do Munic\u00edpio, tornando-se oficialmente Prefeito pela assinatura do Termo de Posse perante os vereadores.</p>\r\n<p>A posse de Paulino ocorre ap\u00f3s a perda de mandato do ent\u00e3o Prefeito Jos\u00e9 Walter Resende Aguiar, cassado ap\u00f3s julgamento pelo cometimento de infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas previstas no Decreto Lei n\u00ba 201-1967.</p>", "author_name": "Comunica\u00e7\u00e3o Legislativa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.entreriosdeminas.mg.leg.br/author/Comunica\u00e7\u00e3o Legislativa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}